Décio Sá foi assassinado com cinco tiros no dia 23 de abril de 2012, em São Luís, na Avenida Litorânea

Na noite de segunda-feira, 23 de abril de 2012, o jornalista e blogueiro Décio Leite de Sá, de 42 anos, foi assassinado com cinco tiros de pistola ponto 40 por Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos. O crime aconteceu no Bar e Restaurante Estrela do Mar, localizado na Praia de São Marcos, às margens da Avenida Litorânea.

O pistoleiro desceu de uma motocicleta, atravessou a pista e foi até o Bar Estrela do Mar, onde o jornalista esperava um amigo para jantar. Um garçom informou que o assassino se deu ao trabalho de ir ao banheiro, parra se certificar de que era mesmo o jornalista. Ao sair do banheiro, próximo da mesa onde Décio se encontrava, o assassino disparou seis tiros, dos quais cinco alvejaram a vítima.

Na época, o crime obteve ampla repercussão, com manifestação de pesar de entidades como a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Dos 12 acusados de participar direta e indiretamente da trama que resultou na morte do jornalista, dois foram logo julgados. O assassino confesso Jhonathan de Sousa Silva, condenado a 25 anos de prisão em regime fechado, e o piloto da motocicleta que deu fuga a ele, Marcos Bruno, condenado a 18 anos de prisão em regime fechado.

Também foram acusados: o empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho, acusado de encomendar o crime; Shirliano de Oliveira, o Balão, acusado de auxiliar o assassino (foragido); e José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, acusado de intermediar a contratação do pistoleiro (preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas).

José de Alencar Miranda Carvalho, pai de Gláucio, que também seria julgado como um dos acusados de encomendar o crime, faleceu antes do julgamento.

Também foram acudados: os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros, acusados de participar de reuniões para tratar do assassinato de Décio Sá; Elker Farias Veloso, acusado de auxiliar o assassino; o capitão da PM Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, acusado de fornecer a arma do crime; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, acusado de hospedar o assassino.

O advogado Ronaldo Ribeiro, que trabalhava para Gláucio e Miranda, foi acusado de participação indireta na trama.

A investigação do assassinato de Décio Sá resultou na descoberta de um esquema de agiotagem praticado em mais de 40 prefeituras do Maranhão com envolvimento dos empresários Gláucio e Miranda, de vários gestores municipais, outros agiotas, policiais, blogueiros e jornalistas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) passa a contar com um posto da Defensoria Pública Estadual (DPE-MA). A unidade foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (16), reforçando a parceria entre as duas instituições com o intuito de levar mais serviços à população maranhense, garantindo a efetivação de direitos e o pleno exercício da cidadania.

O novo posto da DPE-MA passa a se chamar Centro Integrado à Cidadania Deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, nome dado em homenagem à ex-deputada estadual Conceição Mota, que atuou durante a 9ª e 10ª Legislatura da Alema, entre os anos de 1979 e 1983. Em plena época do regime militar, a parlamentar foi uma das entusiastas da participação feminina na política, atuando fortemente na luta pela igualdade entre homens e mulheres na sociedade.

O posto marca mais um avanço na ampliação do acesso à Justiça no estado e integra a programação comemorativa pelos 25 anos da DPE-MA. Instalada ao lado do setor de Ouvidoria da Assembleia, a nova sala já iniciou as suas atividades logo após a inauguração, tornando-se mais um ponto de acolhimento e orientação jurídica gratuita à população, reforçando o compromisso da Defensoria em estar cada vez mais próxima de quem precisa de seus serviços.

Com o novo espaço, cidadãos e cidadãs poderão buscar atendimento em diversas áreas, como direito de família, consumidor, saúde e demandas cíveis em geral, contando com o suporte de defensoras e defensores públicos capacitados para oferecer orientação e assistência integral. O horário de funcionamento da unidade será de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

A inauguração da unidade foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (MDB), e pelo defensor público geral, Gabriel Furtado. Prestigiaram também a solenidade os deputados Neto Evangelista (MDB), Florêncio Neto (MDB), Ana do Gás (Republicanos) e Fred Maia (PDT); o procurador de Justiça Eduardo Nicolau; além de defensores públicos, servidores da DPE-MA, diretores e servidores da Assembleia e familiares da ex-deputada Conceição Mota.

A presidente Iracema Vale destacou que inauguração é um momento que concretiza a parceria entre a Assembleia e a DPE-MA para garantir assistência e acesso aos serviços jurídicos para aquelas pessoas que mais necessitam do acolhimento.

“É um momento muito importante, pois nós concretizamos uma parceria que já existe com a Defensoria. Nesse momento, a Casa do Povo abre o espaço para os defensores do povo prestar uma assistência diretamente às pessoas, principalmente aquelas que mais precisam. Não existe justiça se não se tem acesso a ela, e é isso que a Defensoria faz, promove o acesso para aqueles que mais precisam dos seus direitos”, destacou.

Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar destacou as contribuições da ex-deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, justificando a homenagem. “Uma deputada que, na época, foi a única de oposição aqui na Casa pelos dois mandatos que teve durante a ditadura militar. Se hoje já é difícil ser mulher na política, imagina naquela época. Então estou muito feliz em fazer essa homenagem para mais essa mulher”, afirmou.

Presente no local, a filha da homenageada, que também se chama Conceição Mota, afirmou ser um justo reconhecimento. “É um momento muito gratificante e emocionante por nossa mãe ter sido lembrada no momento tão importante. Foi a segunda deputada estadual representando o Maranhão, de origem da cidade de Coroatá e desbravou esse estado todo. Só temos a agradecer a todos da Assembleia”, disse.

O deputado Neto Evangelista (MDB), por sua vez, destacou a importância do espaço para a garantia dos direitos da população. “Nós recebemos aqui na Assembleia Legislativa demandas constantes da necessidade de apoio jurídico. Eu sempre disse que o trabalho da Defensoria Pública e da Assembleia muitas vezes se confunde, pois há um intuito só que é levar conforto e mais igualdade para as pessoas que mais precisam. Então essa parceria se consolida cada vez mais. Esse é um marco muito importante para a nossa democracia”, assinalou.

A mesma opinião foi compartilhada pelo defensor público geral. “A Assembleia acolhe mais do que a Defensoria Pública. Acolhe todo o povo do Maranhão que tem sede e fome de justiça e que agora terá na Assembleia um ponto da Defensoria Pública. Aonde você for, terá os seus direitos garantidos e a Assembleia marca um gol de placa trazendo esses serviços para a população”, disse Gabriel Furtado.

César Teixeira ganha homenagens de artistas e intelectuais de São Luís

O cantor e compositor César Teixeira completa 73 anos nesta quarta-feira (15). Ele ganhará ao longo do dia merecidas homenagens de artistas, intelectuais e movimentos sociais de São Luís.

Filho do compositor Bibi Silva, César Teixeira nasceu no Beco das Minas, na Madre de Deus, bairro boêmio da capital maranhense.

Dedicou-se às artes plásticas na adolescência, participando de alguns salões no final da década de 1960. Nessa época começou a participar de festivais de música no Liceu Maranhense, onde estudou. Em 1984 formou-se em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Nos anos de 1986 a 1988 foi editor de cultura do jornal O Imparcial. Atuou como assessor de comunicação da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), nos anos de 1989 a 2002.

Em 2002, sob a liderança da saudosa Josilda Bogéa, então diretora administrativa do Jornal Pequeno, participou da equipe fundadora do Suplemento Cultural e Literário JP Guesa Errante, onde escreveu artigos sobre cultura popular e artes em geral.

Foi também um dos fundadores do jornal Vias de Fato, no ano de 2009. Em 2010 foi homenageado pela escola de samba maranhense S.R. Favela do Samba. Foi homenageado com a Medalha Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís. Em 2011 recebeu o troféu José Augusto Mochel, do PCdoB, por sua atuação na luta em prol dos direitos humanos no Maranhão.

Não há como negar o apoio e o incentivo que César Teixeira sempre deu às lutas dos movimentos populares no Maranhão.

Uma recente cena emblemática, difícil de esquecer: ele teve uma participação histórica na cerimônia de posse do governador Flávio Dino naquele final da tarde de 1º de janeiro de 2015.

Sob aplausos da multidão que lotou a tradicional Avenida Pedro II, César Teixeira cantou a lendária canção Oração Latina, na sacada do Palácio dos Leões, ao lado do governador recém-empossado e de diversas lideranças políticas do Estado.

O diretor de Comunicação da Assembleia, Juraci Filho, recebeu os visitantes. Ele destacou a importância da avaliação positiva feita pelos técnicos do Senado

Representantes do Senado avaliaram positivamente o trabalho desenvolvido pela Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão e enalteceram a estrutura física do Complexo de Comunicação, bem como a grade de programação disponibilizada pela TV e Rádio Alema.

Trata-se de mais um reconhecimento que comprova que o Parlamento maranhense dispõe de um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, atuando não apenas na divulgação das atividades dos deputados, mas principalmente na promoção da cidadania.

Desde terça-feira (7), a gerente de projetos Priscilla Henrique da Silva e engenheiro de telecomunicações Audrim Marques, ambos do Senado, estão na capital maranhense com o intuito de visitar e conhecer um pouco mais a respeito do funcionamento dos equipamentos de transmissão da televisão e da rádio FM, tendo em vista a parceria institucional que existe entre a Assembleia Legislativa e o Senado Federal no que diz respeito à promoção da comunicação pública.

Logo na chegada, os servidores do Senado impressionaram-se com a estrutura física do Complexo de Comunicação da Alema, que abrange a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM). Para Audrim Marques, trata-se de um dos maiores e mais eficientes sistemas de comunicação pública do Brasil.

“Vocês estão à frente. É de ponta o que vocês fazem aqui. É espetacular, em vista de outros que nós já visitamos, vocês estão muito bem. Eu já visitei várias outras secretarias de comunicação e a gente percebe que aqui em São Luís, na Alema, vocês têm uma estrutura muito boa, uma estrutura grande, que realmente surpreende. Vocês estão bastante envolvidos e isso, para nós, foi muito positivo, pois como tem a parceria entre o Senado Federal e a Assembleia, ficamos felizes com todo esse comprometimento que vocês têm com a informação que é repassada para a população”, frisou.

A mesma opinião foi compartilhada por Priscilla Henrique, que também teceu elogios sobre a forma como foi recepcionada no Maranhão. “Nós viajamos vários estados e tenho que dar parabéns para vocês porque nós nunca fomos recebidos dessa forma. Então, nós estamos saindo daqui bem felizes e bem satisfeitos com a receptividade de todos”, assinalou.

A grade de programação da TV e Rádio Assembleia foi outro ponto que deixou os técnicos do Senado Federal impressionados isso porque os veículos de comunicação do legislativo maranhense preocupam-se em não apenas divulgar as atividades dos parlamentares, mas também ajudam a educar e informar a população sobre assuntos relacionados à ciência, tecnologia, cultura, esporte, meio ambiente, empoderamento da mulher, além de questões voltadas a saúde e bem-estar.

Hoje a TV Assembleia conta com uma grade de programação composta por 19 programas, levando informações de interesse público para toda a sociedade. Já a Rádio Assembleia (96,9 FM) compartilha a frequência com a Rádio Senado e dispõe de quatro horas diárias para produzir conteúdos jornalísticos e de prestação de serviços, além de atualizar a população sobre as rotinas parlamentares.

“Eu achei uma grade bastante interessante. Vocês estão realmente empenhados em levar a transparência aqui da casa legislativa da melhor forma para a população Acredito que vocês têm realmente assuntos e programas que são de interesse e que tornam relevante todo esse trabalho que vocês fazem aqui”, disse Audrim Marques.

Priscilla Henrique destacou o aspecto cultural presente na programação das emissoras, o que valoriza a diversidade presente no estado. “Nós assistimos, ficamos ontem conectados com vocês, tanto na rádio quanto na TV. Achamos uma grade bem interessante, que leva para a população a transparência e gostei muito que vocês pontuam culturalmente. Vocês trazem o que vocês fazem aqui e isso é muito importante”, afirmou.

Iracema Vale participou da abertura do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho, da entrega de tablets a estudantes e da inauguração de obras de infraestrutura

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), participou, na quinta-feira (26), da agenda institucional do Governo do Estado em Barreirinhas, que incluiu a abertura do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET), a entrega de tablets a estudantes e a inauguração de obras de infraestrutura.

A programação integrou a agenda municipalista liderada pelo governador Carlos Brandão (sem partido) na região dos Lençóis Maranhenses, com ações também nos municípios de Paulino Neves e Humberto de Campos.

Participaram também dos eventos o senador Weverton Rocha; os deputados estaduais Antônio Pereira e Ana do Gás; o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o secretário adjunto de Educação, Assis Filho; o ex-deputado federal e estadual Edilázio Júnior e outras autoridades.

Em Barreirinhas, a agenda começou com a abertura da 149ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho, realizada no auditório do Gran Lençóis Flat Residence. O evento reuniu gestores de todo o país para o debate de políticas públicas voltadas ao trabalho. Na sequência, o governo realizou a entrega de 2.631 tablets para estudantes da rede estadual, por meio do Programa Educação de Verdade, no eixo ‘Tô Conectado’.

Durante a agenda, a presidente da Assembleia Legislativa destacou a parceria entre os poderes e os investimentos na região. “A Assembleia sempre será parceira do Governo que é atuante e que tem trabalho em todo o estado do Maranhão. E hoje, claro, a minha região sendo contemplada: Barreirinhas, Humberto de Campos, Paulino Neves. A gente sai daqui muito feliz, porque percebe a alegria da juventude de Barreirinhas com o programa ‘Tô Conectado’, que é um programa pensado pelo nosso secretário Orleans Brandão e executado pelo governador Carlos Brandão. Então, o nosso coração é só gratidão. Barreirinhas tá conectada!”, afirmou Iracema Vale.

Durante a solenidade, também foram entregues 195 tablets e fardamentos para Agentes Comunitários de Saúde, além de 109 títulos de Reconhecimento de Domínio de Terra.

A programação incluiu ainda a entrega de veículos para as secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, além do acompanhamento de obras executadas pela Prefeitura. O governador também destacou o conjunto de ações realizadas ao longo do dia nos municípios da região.

“Dando continuidade à nossa agenda municipalista, hoje, passamos por Paulino Neves entregando obras, depois fomos a Humberto de Campos e agora, em Barreirinhas, onde encerramos. Começamos com a entrega de tablets, no total mais de 10 mil tablets para toda a região. Entregamos títulos de terras da zona rural, mais de 250 tablets e uniformes para os agentes comunitários de saúde, fortalecendo essa parceria. E também, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, entregamos um veículo para a assistência social, um para a educação e uma caminhonete para auxiliar as atividades da Câmara Municipal”, disse Carlos Brandão.

Ainda na quinta-feira (26), o Governo do Maranhão entregou dois novos Restaurantes Populares, ampliando a rede de segurança alimentar no estado. Em Paulino Neves, foi inaugurada a unidade 219 e, em Humberto de Campos, a unidade 220 da rede. Os equipamentos passaram a oferecer refeições a preços acessíveis, com café da manhã a R$ 0,50 e almoço e jantar a R$ 1,00, garantindo alimentação de qualidade à população.

Em Humberto de Campos, também foram entregues 482 óculos de grau para beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, em ação voltada à promoção da saúde e inclusão social.