Deputado Carlos Lula anuncia projeto para reforçar combate à dengue no Maranhão

O deputado Carlos Lula proferiu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão

Os casos de dengue no país já ultrapassam 650 mil, conforme a atualização do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Até o momento, foram contabilizadas 113 mortes em decorrência da infecção viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, outros 438 óbitos estão em investigação. O Maranhão segue a tendência de crescimento e já registrou 425 casos prováveis e cinco óbitos estão em investigação.

Nesta quarta-feira (21), o deputado Carlos Lula (PSB) propôs a criação de uma lei para a adoção de medidas para prevenção e combate às doenças ao mosquito vetor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus.

“Há uma semana, o Maranhão era um dos estados com menor incidência de dengue. No informe desta segunda, o coeficiente aumentou. Isso quer dizer que o pico de incidência, que se deu nas semanas quatro e cinco no restante do país, vai vir com algum atrasado aqui, mas vai acontecer. Temos que nos preparar para as próximas semanas, pois, provavelmente, teremos um aumento exponencial de casos de dengue. Por essa razão, estou protocolando esse PL, para combater as arboviroses em sintonia com a Secretaria de Estado da Saúde”, disse o parlamentar.

O projeto de lei propõe diversas medidas a serem adotadas em locais públicos e privados no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti. Para os proprietários de imóveis urbanos e rurais, as recomendações são: conservar a limpeza dos quintais; recolher pneus, latas, plásticos e outros objetos que possam acumular água. Outras medidas incluem a vedação adequada das caixas d’água; troca da água dos vasos de plantas em intervalos máximos de cinco dias.

Aos proprietários de terrenos baldios, o PL orienta remover os entulhos depositados na área. Já para os proprietários de estabelecimentos, tais como laminadoras de pneus, borracharias, depósitos de materiais e ferros-velhos, as recomendações são manter os pneus secos ou cobertos com lonas, ou acondicionados em barracões devidamente vedados; manter secos e abrigados da chuva quaisquer recipientes suscetíveis de acúmulo de água; e atender às determinações emitidas pelos agentes de saúde pública.

Às instituições de Vigilância à Saúde, o projeto recomenda inspeções nos municípios para levantamento do índice de infestação nos domicílios, estabelecimentos comerciais e industriais. A atuação do poder público também deve ser preventiva e incluir a devida ação educativa da sociedade em escolas, associações civis, igrejas, clubes sociais e de serviços, programas de rádio e de televisão.

A proposta também prevê penalidades em caso de descumprimento da lei no Maranhão. Se aprovada, os infratores poderão receber uma advertência ou multa, bem como sofrer interdição para cumprimento das recomendações sanitárias e até cassação da autorização de funcionamento do estabelecimento.

Iracema Vale e Roberto Costa propõem sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade 2024

Iracema Vale e Roberto Costa são autores do requerimento que solicita sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade 2024

Foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (21), o Requerimento 038/2024, de autoria conjunta da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), que solicita a realização de uma sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade 2024, que este ano traz como tema “Fraternidade e Amizade social” e lema “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs”.

“Para nós é sempre uma alegria muito grande poder dar o devido merecimento e reconhecimento do importante papel que a comunidade católica tem na nossa sociedade. A todos os colegas da Casa, quero agradecer a sensibilidade mostrada por meio da aprovação e subscrição ao requerimento. E reafirmar que é por meio da fraternidade que podemos promover a inclusão, acolher os que mais precisam e construir oportunidades iguais”, disse a presidente Iracema Vale.

A data da sessão especial ainda será definida pela Assembleia Legislativa. No ano passado, o deputado Roberto Costa também foi autor da proposta para a realização da sessão solene alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, com o tema “Fraternidade e Fome”, que aconteceu no dia 13 de abril, com a presença do arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana.

“É um tema de grande relevância para todos nós com o objetivo de despertar a solidariedade e união na sociedade. Esse requerimento é símbolo da importância de sempre estarmos alinhados com a comunidade católica, fortalecendo e dando a devida importância que ela precisa. Eu e a nossa presidente Iracema Vale estamos felizes com a realização de mais essa Campanha da Fraternidade. Nós precisamos sempre ouvir e reverberar esse chamado para ajudar, também, com medidas propositivas”, destacou Roberto Costa.

Assembleia inicia preparativos para instalação de posto de atendimento em parceria com TRE e TJMA

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou os preparativos para instalação de um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na sede do Parlamento Estadual. A unidade funcionará no térreo do Palácio Manuel Beckman, ao lado da recepção. O espaço já está sendo reformado para receber a estrutura que garantirá acesso aos serviços eleitorais e de Justiça.

Segundo o diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa, a previsão é que o posto seja inaugurado em 5 de março. Além disso, a estrutura e os serviços oferecidos serão executados por servidores da Casa cedidos para a realização dos atendimentos. Todos passarão por treinamento na próxima semana.

“As obras estão avançadas e, na próxima semana, executaremos a parte de pintura e montagem dos equipamentos. A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, fez essa parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça para ampliar os atendimentos com esse posto de serviços na Alema”, afirmou.

Quanto aos serviços a serem disponibilizados pelo TRE-MA no Parlamento Estadual estão emissão de título de eleitor, cadastramento de biometria, transferências de domicílio eleitoral, solicitação de segunda via ou regularização de pendências. Quanto aos serviços do TJMA, a parceria foi firmada para ampliar conciliações e mediações.

“Nosso objetivo é atender ao maranhense de uma forma melhor na questão do alistamento eleitoral, cancelamentos, transferências, entre outros serviços. Com relação ao Tribunal de Justiça, a parceria é no sentido de ampliar conciliações e mediações dentro da nossa estrutura. A Casa estará de portas abertas para receber todos os cidadãos que quiserem ter acesso a esses serviços”, garantiu Ricardo Barbosa.

Iracema Vale anuncia criação de Comissão Especial para acompanhar caso de navio encalhado em São Luís

Iracema Vale anunciou a criação de Comissão Especial para acompanhar caso do navio que está encalhado no litoral de São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a criação de uma Comissão Especial para tratar, especificamente, acerca do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de bauxita.

“Ontem convocamos uma importante reunião com representantes da Alumar para debater sobre o assunto e, embora já exista um plano para o desencalhe do navio, que aguarda autorização da Marinha, é com grande compromisso com a preservação ambiental que anuncio a criação da Comissão Especial”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Iracema Vale, a Comissão Especial é composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Seidel (PSD), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), que trabalharão em estreita colaboração com as autoridades competentes e especialistas da área.

“Contamos com a participação ativa da sociedade civil, das instituições e de todos os envolvidos para enfrentarmos esse desafio com compromisso. A Comissão irá garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma responsável e transparente. Juntos, podemos proteger e preservar o meio ambiente do nosso Maranhão”, concluiu a parlamentar.

Creuzamar de Pinho é a primeira vereadora quilombola da história da Câmara de São Luís

A militante social Creuzamar de Pinho assume o mandato de vereadora de São Luís no lugar do Coletivo Nós, pelo período de 120 dias

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (6), na Câmara Municipal, a assistente social Creuzamar de Pinho (PT) tomou posse como vereadora de São Luís. Ela substitui o Coletivo Nós (PT), que tem como titular o co-vereador Jhonatan Soares (PT), que solicitou licença de até 120 dias para tratar de assuntos particulares.

Durante a cerimônia, que foi conduzida pela presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT), a petista entregou a documentação necessária, prestou juramento e, em seguida, assinou o termo de posse.

Creuzamar é a primeira líder quilombola a assumir uma cadeira no Legislativo ludovicense. Segunda suplente do partido nas eleições de 2020, ela vai ocupar a vaga, após a primeira suplente Cricielle Muniz – diretora geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), entregar um termo de renúncia abdicando de assumir a cadeira no parlamento.

A posse aconteceu em sessão solene realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira e contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão, vereadores e integrantes de diversos movimentos sociais.

Após a assinatura do termo de posse, o presidente Paulo Victor deu as boas-vindas à vereadora e destacou o fato de ser a primeira mulher quilombola do PT a assumir um mandato na Casa do Povo. “Muito nos honra a presença da vereadora Creuzamar neste parlamento, pois simboliza luta, resistência e a essência da comunidade quilombola, das mulheres e do povo negro. Que Deus abençoe este mandato, que representa resistência e resiliência”, ressaltou.

O vice-governador Felipe Camarão também ressaltou a importância do referido mandato. “Creuzamar traz para a Câmara Municipal tudo aquilo que o PT representa, que é a pluralidade e a democracia do nosso partido. Tenho certeza que ela irá honrar esse trabalho”, disse.

Muito emocionada, a vereadora Creuzamar de Pinho afirmou que seu mandato representará todos os movimentos sociais. “Nós vamos aquilombar este parlamento municipal. Minha história de vida se confunde com a história de muitas meninas negras, de muita luta, privações e exclusão social. Quem toma posse hoje são todos os movimentos sociais, o MST, os movimentos urbanos, das mulheres negras, a CUT, o movimento negro, da economia solidária, dos direitos humanos e das pessoas com deficiência. Conseguimos reunir várias bandeiras de luta que nortearão nosso mandato. Estou pronta para os desafios que essa Câmara tem. Sou uma, mas não ando só”, enfatizou a vereadora.

Ações desenvolvidas pelo Hospital Universitário são destaques no programa ‘Mais Saúde’

O programa ‘Mais Saúde’, da TV Assembleia, recebeu, neste domingo (4), o superintendente em exercício e gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário do Maranhão (HU-UFMA), Dyego José de Araújo Brito. Na entrevista ao jornalista Ismael Gama, ele falou sobre as principais ações do hospital, que possui duas unidades e nove anexos.

Dyego José de Araújo Brito explicou que o HU-UFMA é composto por duas unidades hospitalares, sendo a unidade Presidente Dutra especializada no atendimento a pacientes adultos na área de alta complexidade e ambulatorial, e o Materno Infantil, focado no atendimento da gestante, da mãe e da criança.

“Além disso, para dar suporte às nossas atividades assistenciais, temos ainda nove prédios anexos, onde funcionam nossos ambulatórios nas diversas especialidades médicas. Temos também uma unidade de coleta ambulatorial, um setor de pesquisa clínica e uma unidade administrativa. Então, esse grande complexo formado por dois hospitais e nove prédios de apoio é que compõe toda essa estrutura do HU-UFMA”, completou.

Ele disse ainda que o Hospital Universitário é uma unidade acadêmica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), cuja gestão é da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo campo de prática para milhares de alunos da graduação e pós-graduação.

“Hoje, o hospital atende 2.100 alunos da UFMA. São 235 residentes de área médica, em 26 especialidades, 139 residentes da área de atenção à saúde, incluindo residência multiprofissional, cirurgia bucomaxilofacial e enfermagem obstétrica. Então, acredito que a maior contribuição dessa instituição para o Maranhão seja a formação de recursos humanos”, assinalou.

O superintendente em exercício e gerente de Atenção à Saúde do HU-UFMA destacou, ainda, que a unidade é referência quando se fala em transplante de órgãos sólidos e tecidos.

“Nós tivemos um resultado muito positivo em 2023, quando conseguimos aumentar em cerca de 70% os transplantes dentro do hospital. O transplante renal, por exemplo, aumentamos em 82% em relação ao ano anterior. Conseguimos voltar a fazer a captação de válvula cardíaca para doação, encaminhando para o Banco de Válvulas de Curitiba como uma forma de reintegrar toda a equipe de transplante cardíaco para que, muito em breve, possamos fazer o nosso primeiro transplante”, afirmou Dyego José de Araújo Brito.

Iracema Vale ressalta importância da expansão das escolas de tempo integral no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, prestigiou o lançamento da expansão das escolas de tempo integral por todo o Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde de segunda-feira (29), o lançamento da expansão das escolas de tempo integral por todo o Maranhão. O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT).

“Essa modalidade de ensino proporciona aos jovens uma formação qualificada e apresenta uma série de vantagens em relação ao ensino regular, sendo capaz, inclusive, de gerar diversos impactos socioeconômicos. Parabenizo o governo Brandão pela iniciativa e pelas ações”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para o governador, o ato é um marco histórico da educação maranhense. “A educação é o melhor caminho para garantir um futuro melhor a todos os jovens maranhenses. Vamos, ainda, servir três refeições ao dia para garantir a segurança alimentar dos jovens e a permanência deles por todo o dia na escola”, ressaltou Brandão.

Atualmente, a rede pública de ensino conta com 95 escolas de tempo integral – atendendo 32 mil estudantes em mais de 50 municípios. Com o aumento, serão mais 95 novas escolas, alcançando 107 municípios e cerca de 70 mil alunos matriculados em todo o Estado. No total, serão 190 escolas de tempo integral.

“Até 2014, não tínhamos nenhuma escola de tempo integral. Agora, 51 cidades do Maranhão contam com esse regime. O governo de Carlos Brandão é de continuidade e avanços. Acreditamos que esse é o modelo de educação que as nossas crianças e jovens merecem e é nisso que investiremos”, acrescentou o vice-governador Felipe Camarão.

Na ocasião, também foram empossados os novos gestores escolares da rede estadual de ensino, referente ao quadriênio 2024-2027. Mais de 600 eleitos foram empossados para as vagas de gestor geral, gestor auxiliar, diretor geral e diretor adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE).

No evento, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Leandro Bello (Podemos); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB); o ministro do Esporte, André Fufuca, além do chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.

Assembleia Legislativa realizará sessão solene de abertura do Ano Legislativo nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na manhã desta sexta-feira (2), no Palácio Manoel Beckman, a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), comandará o ato solene, que contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.

A programação será iniciada, às 8h30, com cerimônia militar, na área externa da Alema, hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e de São Luís e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual, seguida de apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

Às 9h30, será iniciada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel.

No mesmo dia, às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao ex-governador, senador licenciado, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está marcada para o dia 22 de fevereiro.

TV Assembleia do Maranhão lançará o programa ‘Mais Saúde’ neste domingo (28), às 10h

 

A TV Assembleia ganhará mais uma atração, desta vez voltada para o bem-estar dos maranhenses. O programa ‘Mais Saúde’ estreará neste domingo (28), às 10h, com temas relacionados à alimentação, atividades física e mental. A apresentação é do jornalista Ismael Gama.

O ‘Mais Saúde’ também vai abordar informações sobre leis e critérios básicos que asseguram e resguardam os direitos das pessoas, visando à inclusão social e cidadania participativa. Além disso, o programa focará nos serviços para a comunidade, mostrando locais de vacinação, de mutirões de cirurgias e exames, entre outros temas.

O subdiretor de Rádio e TV Parlamentar, jornalista Juraci Filho, destacou que o programa é inédito e também faz parte da reformulação da programação da TV Assembleia na nova gestão da Casa e da Diretoria de Comunicação.

“Pela primeira vez na história da TV Assembleia, a grade de programações contará com um programa exclusivo voltado à saúde. A nossa função também é levar informações relevantes para a população, dentre as quais a educação em saúde e bem-estar”, disse.

O programa ‘Mais Saúde’ vai contar com o quadro ‘Fala Doutor’, no qual o repórter vai às ruas para ouvir as dúvidas da população para que sejam respondidas por um especialista. Trará, ainda, entrevistados de diversas especialidades relacionadas à saúde.

Juraci Filho reconhece a necessidade de abordar essas temáticas e destaca a importância em trazer informações de qualidade em saúde para a comunidade.

“Às vezes, com poucas informações, conseguimos levar um benefício muito grande para a população. Quanto mais conhecimento for difundido, e mais pessoas ouvirem o que os especialistas têm a dizer, a sociedade ganha como um todo”, ressaltou.

Jacqueline Heluy fala sobre evolução da TV Assembleia ao longo de 13 anos

A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, foi entrevistada pela apresentadora Márcia Carvalho

 

Nesta quarta-feira (24), o programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, entrevistou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy, sobre os 13 anos da emissora, fundada no dia 27 de janeiro, sendo a primeira TV pública parlamentar do estado. A gestora também abordou o trabalho realizado e os desafios do setor.

Jacqueline Heluy lembrou o processo de evolução da comunicação da Assembleia, a partir de 1991, quando o Parlamento Estadual funcionava na Rua do Egito, Centro, e o trabalho era feito em máquinas de escrever e o material informativo distribuído às editorias de política dos jornais impressos.

“Nessa época, foi iniciada a estruturação da Comunicação da Assembleia, com a criação dos cargos de assessoria de comunicação. Era comunicação somente interna e com uma equipe bem reduzida. É muito prazeroso ver como ela vem sendo, historicamente, construída e modernizada. Com muito carinho e compromisso, cada gestão tem dado sua contribuição para avançar”, ressaltou.

Implantação e desafios

A diretora de Comunicação contou que, em janeiro de 2011, o então presidente da Assembleia, Marcelo Tavares, descerrou a placa de inauguração da TV Assembleia, como um canal fechado. “Iniciava ali a concretização de um sonho. Foi uma experiência muito rica enquanto processo de construção de comunicação”, ressaltou.

Ela lembrou que, em 2012, na gestão do deputado Arnaldo Melo (PP), foi destacada para cobrir, em Brasília, como repórter do site, a assinatura do Termo de Cooperação entre o Senado Federal e a Assembleia Legislativa do Maranhão, para que a TV Assembleia se tornasse um subcanal da TV Senado.

Durante a conversa com a apresentadora e jornalista Márcia Carvalho, Jacqueline Heluy falou sobre os desafios de fazer TV pública no Brasil. “É desafiador fazer TV pública. A diferença é que a TV pública leva formação de cidadania, mostra o papel da sociedade na conquista das políticas públicas. Não disputamos audiência. Nosso papel é formar cidadãos conscientes para o exercício da cidadania, levando formação e informação fidedignas com transparência e responsabilidade social. Informamos e mostramos, sob a luz do interesse público, cotidianamente, o trabalho realizado pelo Poder Legislativo Estadual”, esclareceu.

Força da mulher

Jacqueline Heluy disse se sentir honrada e orgulhosa em dirigir a Comunicação da Assembleia auxiliada por outra mulher, a jornalista Glaucione Pedrozo, e na gestão da primeira mulher a presidir o Parlamento Estadual, a deputada Iracema Vale (PSB). Destacou, ainda, que a Legislatura é marcada pela maior bancada feminina da história da Casa, composta por 12 parlamentares.

“Considerando que, no Maranhão, ainda é baixo o percentual de participação feminina nos espaços de poder, viver esse momento no Parlamento Estadual é engrandecedor. Inclusive, também, no Complexo de Comunicação, as mulheres são maioria. Somos 54 de um total de 98 servidores. Isto mostra que as mulheres estão avançando, mas ainda falta muito a conquistar. No jornalismo, por exemplo, ainda temos funções desempenhadas somente por homens. O empoderamento feminino é uma construção histórica”, afirmou.

Nova programação

A diretora de Comunicação destacou o incremento na programação da TV Assembleia, na sua gestão, com a introdução de novos programas como, por exemplo, o ‘Toda Mulher’ e outros que ainda não estrearam.

“Não podemos parar. Fizemos uma completa reformulação na grade da TV, tendo, inclusive, reformulado a nossa marca. E estamos planejando mais mudanças em todos os nossos canais de divulgação. Ainda este mês, vamos estrear um programa na área da saúde. E outros virão”, afirmou.

A gestora finalizou revelando que a programação da TV Assembleia é muito elogiada pela Comunicação do Senado Federal e considerada uma das melhores de todo o Brasil.

“Tanto isso é verdade que, agora, tivemos todo o apoio do Senado para a aquisição de um transmissor mais potente para a TV, que é um equipamento muito caro. Não se faz um investimento dessa monta em algo que não está rendendo. Isso é resultado do trabalho de toda uma equipe empenhada. É um trabalho em equipe muito bom”, frisou.