Assembleia Legislativa aprova projeto que concede Medalha Manoel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Relatada pelo líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposição teve parecer favorável. No encaminhamento da votação, o líder do Governo fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF.

“O governador Carlos Brandão é um estadista e comunga desse sentimento de reconhecimento a contribuição do ministro Alexandre de Moraes à democracia brasileira”, destacou.

A matéria foi apresentada pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT). A votação em segundo turno será na próxima sessão plenária.

Votaram contra os deputados Alan da Marissol (PRD), Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite (PSD) se absteve.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional.

Exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.

Foi ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Em março de 2017, tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente Michel Temer. Exerceu o cargo de presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Morre em São Luís, aos 91 anos, a professora Terezinha Rêgo

Terezinha Rêgo, professora e cientista maranhense, era reconhecida internacionalmente como doutora em Botânica e Fitoterapia

Faleceu na madrugada desta sexta-feira (3), no UDI Hospital, em São Luís, aos 91 anos, a professora maranhense e fitoterapeuta Terezinha de Jesus Almeida Silva Rêgo. Ela estava internada há aproximadamente uma semana após sofrer uma queda em casa que gerou um trauma na face, além de outras lesões e também foi diagnosticada com pneumonia.

Farmacêutica por formação e professora do Departamento de Farmácia da UFMA, Terezinha Rêgo era apaixonada pela flora medicinal desde a infância. Dedicou mais de cinco décadas de sua vida ao estudo e à valorização das plantas medicinais como ferramentas para a promoção da saúde e do bem-estar.

Doutora em Botânica, Terezinha Rêgo era membro fundadora da Academia Maranhense de Ciências. Livre Docente em Botânica Geral, permaneceu três anos na Universidade de São Paulo (USP), como bolsista da Capes, onde concluiu sua tese defendida em 1977 na Universidade Federal do Maranhão.

Natural de São Luís, Maranhão, Terezinha Rêgo foi professora titular do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1977, onde também foi assessora da instituição. Era doutora em Botânica pela Universidade de São Paulo (USP); membro fundadora da Academia Maranhense de Ciências, onde ocupava a Cadeira nº 14; coordenou o Polo de Biotecnologia do Maranhão – MAR-BIO; fundou também o projeto de extensão em Fitoterapia no Herbário Ático Seabra, onde estão catalogadas quase 11 mil espécies que caracterizam a flora do Estado do Maranhão.

Foi eleita, em Cuba, representante de Etnobotânica junto à América Latina, de 1990 a 1994, e representou o Maranhão na Sociedade Botânica do Brasil. Além disso, coordenou projetos de fitoterapia em comunidades carentes do Maranhão por meio do programa estadual Farmácia Viva.

Terezinha dedicou sua vida à pesquisa científica, no estudo da fitoterapia, hortas medicinais, medicina popular, Pré-Amazônica, Etnobotânica e Espécies Medicinais. Foi uma das pioneiras na pesquisa de plantas com potencial terapêutico no país, e suas pesquisas com ervas medicinais foram responsáveis, por exemplo, pela produção de três medicamentos que combatem a pneumonia asiática na China.

Durante sua vida, recebeu várias premiações e homenagens por suas descobertas científicas. Em 2000, foi agraciada com as Palmas Universitárias concedidas pela Universidade Federal do Maranhão. Recebeu menção honrosa por ser uma das dez finalistas do Prêmio Darcy Ribeiro, um dos mais importantes prêmios da educação brasileira, por seu trabalho em prol da saúde da população e da formação de novos farmacêuticos, em 2018.

Recebeu o título de Acadêmica Emérita da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, uma honraria concedida a personalidades que se destacaram por suas contribuições à área da Farmácia.

Em uma sessão especial do Senado Federal, em 2019, Terezinha também foi reconhecida por seus 55 anos de dedicação à flora medicinal, além de ter recebido o Prêmio Fapema no mesmo ano.

Governo do Maranhão apresenta à Assembleia Legislativa avaliação de metas fiscais de 2023

Representantes do Governo do Estado estiveram na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC) da Assembleia Legislativa do Maranhão para realizar audiência pública para avaliação de metas fiscais referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023. A reunião, realizada nesta terça-feira (30), por solicitação do Poder Executivo, reuniu deputados, o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Casto, e técnicos da pasta.

O objetivo da audiência pública foi demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito à transparência, monitoramento de indicadores e gestão por resultados.

Participaram da audiência os deputados Zé Inácio (PT), presidente da COFFC, Antônio Pereira (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Welligton do Curso (Novo), Yglésio Moyses (PSB), Jota Pinto (Podemos) e Ricardo Seidel (PSD).

Para o presidente da COFFC, deputado Zé Inácio, a audiência pública é uma parceria entre o Governo do Estado, que apresenta informações sobre metas fiscais, e os deputados, que podem acompanhar e conhecer mais sobre a aplicação dos recursos públicos.

“Esta audiência foi uma oportunidade que os deputados tiveram para conhecer o que, de fato, foi aplicado da Lei Orçamentária do ano passado, para poder fiscalizar e fazer proposições para aperfeiçoarmos a aplicação dos recursos públicos. Com isto, o governo demonstra transparência nas suas ações à medida em que solicita esta audiência à Assembleia, que tem poder fiscalizador”, destacou o parlamentar.

Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Casto, a audiência pública é uma prestação de contas do Executivo para o Legislativo. “Estamos dando transparência à gestão do governador Carlos Brandão. Apresentamos as metas e resultados fiscais alcançados no exercício de 2023 que consideramos que tivemos um avanço expressivo nas finanças públicas, dando solidez fiscal ao governo para que continue fazendo investimentos e garantindo políticas públicas importantes para a população do Maranhão”, destacou o titular da Seplan.

Durante a reunião, foram apresentados dados sobre receita e despesa, mostrando a metodologia de apuração tanto do resultado primário, quanto nominal apontando o cumprimento das metas fiscais e dos limites do endividamento do estado em 2023.

É grave o estado de saúde da professora e fitoterapeuta Terezinha Rego, internada no UDI

A professora e fitoterapeuta Terezinha Rêgo segue internada no UDI Hospital

Com um quadro delicado de saúde e internada há aproximadamente uma semana no UDI Hospital, em São Luís, a professora maranhense e fitoterapeuta Terezinha Rêgo está sedada.

Ela foi vítima de queda da própria altura e sofreu um trauma na face, além de ser diagnosticada com pneumonia.

Com 91 anos de idade, a docente, referência em pesquisas fitoterápicas, segue hospitalizada mas seu estado é considerado gravíssimo. Nesta quinta-feira (2), circularam notícias falsas sobre sua morte. A família desmentiu o óbito.

Alunos da UNDB visitam as instalações da Assembleia Legislativa do Maranhão

Acadêmicos do curso de Direito da UNDB estiveram no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, durante a visita

Acadêmicos do 3º período do curso de Direito da UNDB visitaram a Assembleia Legislativa do Maranhão na sexta-feira (19). O objetivo é proporcionar uma aproximação dos alunos do Poder Legislativo e promover um aprendizado fora da sala de aula.

Para a professora Teresa Barros, o momento é importante para proporcionar aos estudantes universitários a experiência de conhecer de perto os trabalhos realizados pelo Parlamento.

“A ideia é aliar a teoria com a prática para que os alunos entendem como funciona o Legislativo do nosso estado. Eles conhecem não só a Assembleia, mas também entendem como funciona a estrutura, a parte administrativa e é sempre uma visita importante”, disse.

Durante a visita guiada às instalações, os estudantes receberam informações sobre o funcionamento da Assembleia, os serviços prestados e a atuação dos deputados. Eles assistiram a uma palestra sobre o funcionamento do Poder Legislativo.

Procuradoria da Mulher da Assembleia divulga nota sobre declaração da deputada Mical Damasceno

A deputada Daniella assina nota de repúdio à fala da deputada Mical Damasceno na Assembleia Legislativa

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa vem a público manifestar seu posicionamento contrário ao sentido do pronunciamento da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), realizado na quarta-feira (17), no Plenário da Casa:

 

“Respeitamos a autonomia e o importante trabalho da deputada Mical Damasceno, mas suas opiniões explanadas no referido pronunciamento divergem totalmente dos princípios desta Procuradoria, que defende a nossa luta incansável pela igualdade de gênero e respeita a todos os laços de afeto, que se colocam como construção familiar.

Lembramos ainda que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão tem avançado no processo de defesa do protagonismo feminino no Maranhão; que, inclusive, pela primeira vez tem uma deputada à frente da Presidência da Casa e que reúne, hoje, sua maior bancada feminina da história do Legislativo Maranhense”.

 

DEPUTADA DANIELLA

Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Deputada Mical Damasceno diz que mulher deve submissão ao marido e propõe solenidade ‘com machos’

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) foi reeleita em 2022 para a Assembleia Legislativa do Maranhão – Divulgação/Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) afirmou durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do estado nesta quarta-feira (17) que “a mulher deve submissão ao marido” e que “o homem é o cabeça da família”.

As frases foram ditas enquanto ela defendia um requerimento de sua autoria para a realização de uma sessão solene em 15 de maio em alusão ao Dia da Família.

Ao falar sobre o assunto, ela propôs que a sessão solene seja feita “com machos”. “Veio uma ideia em meu coração, que eu acredito que seja divina, de nós fazermos uma sessão solene aqui, mas somente com homens, para mostrar à sociedade que o cabeça da família é o homem. Então, nós vamos encher esse plenário aqui, no dia 15 de maio, de macho”, sugeriu ela.

A deputada acrescentou que “a mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido, doa a quem doer”.

“Porque as feministas defendem que têm esse direito de igualdade. Elas querem estar sempre numa guerra contra o homem”, continuou ela, ao microfone. Dos 42 assentos da Assembleia Legislativa do Maranhão, 11 são ocupados por mulheres na atual legislatura.

Ao final de seu discurso, Mical se dirigiu à deputada Iracema Vale (PSB), que é a presidente da Assembleia Legislativa e conduzia os trabalhos.

“A senhora, como católica praticante, a senhora sabe que o cabeça da família é o homem, assim como o Cristo é o cabeça da Igreja. Então vai ser lindo, para a glória do Senhor Jesus, essa sessão solene em comemoração da família. Nós vamos encher aqui esse plenário de homem, de macho, para dizer que ele representa essa instituição. A primeira instituição criada por Deus”.

Vale respondeu na sequência à colega de parlamento. “A benção, Mical, é que a cabeça só vai para onde o pescoço leva, né?”, disse a presidente da Casa, gerando risos no plenário. O requerimento foi aprovado sem debate.

Mical, que está em seu segundo mandato na Casa, se apresenta como representante do segmento evangélico e diz que a defesa da família é uma das suas bandeiras na política.

Governo avança com vacinação contra a dengue em 15 municípios e Alcântara ultrapassa a meta de 90% de cobertura

O imunizante é destinado a pessoas de 10 a 14 anos que concentra a maior proporção de hospitalização pela doença. No total, mais de 23 mil doses da vacina foram aplicadas desde o início da campanha

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforçou a vacinação contra a dengue. No Maranhão, 15 municípios prioritários receberam o imunizante, e Alcântara alcançou 90,97% de cobertura, ultrapassando a meta preconizada pelo Ministério da Saúde. O imunizante é destinado a pessoas de 10 a 14 anos que concentra a maior proporção de hospitalização pela doença. No total, mais de 23 mil doses da vacina foram aplicadas desde o início da campanha.

“A vacina contra a dengue é segura e eficaz contra a doença. A expectativa é vacinar toda a população de 10 a 14 anos dos 15 municípios prioritários no Maranhão. Além da vacinação, é necessário que todos continuem com as medidas de prevenção que aprendemos contra a dengue e outras arboviroses”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O primeiro lote da vacina contra a dengue (Qdenga) com 40.610 doses do imunizante chegou ao Maranhão em 12 de fevereiro. Três dias depois, a SES realizou a abertura simbólica da campanha de vacinação contra a dengue no estado. Nesta fase, 27.367 doses foram distribuídas para São Luís; 7.184 para São José de Ribamar; 4.337 para Paço do Lumiar; 1.102 para Raposa e 620 doses destinadas ao município de Alcântara.

Em abril, a gestão estadual ampliou a vacinação contra a dengue para mais 10 municípios maranhenses. Das 40.610 doses enviadas pelo Ministério da Saúde, 11.036 doses foram remanejadas para o público de 10 a 14 anos dos municípios de São Mateus, Timon, São João dos Patos, Monção, São Pedro dos Crentes, Barra do Corda, Bacabal, Imperatriz, Sítio Novo e Santa Luzia do Paruá. O esquema vacinal da dengue é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

De acordo com dados do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, até o momento, 17.705 doses já foram aplicadas no município de São Luís (64,69%); 2.608 doses aplicadas em São José de Ribamar (36,30%); 2.072 doses aplicadas em Paço do Lumiar (47,77%); 675 doses aplicadas no município da Raposa (61,25%) e 564 doses aplicadas no município de Alcântara (90,97%), totalizando 23.624 doses aplicadas nos cinco municípios.

‘Mais Saúde’ destaca importância dos cuidados para prevenção da cegueira

O jornalista Ismael Gama conversa com o oftalmologista Bruno Botentuit, no programa ‘Mais Saúde’, da TV Assembleia

Cerca de 80% das pessoas que ficam cegas no mundo, a situação poderia ser evitada, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A campanha ‘Abril Marrom’, que visa conscientizar sobre prevenção e tratamento da cegueira, foi o tema discutido com o oftalmologista Álvaro Bruno Botentuit no programa ‘Mais Saúde’, da TV Assembleia, deste domingo (11).

Segundo o especialista, os cuidados devem ser tomados desde os primeiros dias de vida. “É muito importante que, assim que um bebê nasça, seja feito o teste do olhinho. É um exame simples realizado ainda na maternidade para garantir a saúde dos olhos. No Brasil, felizmente essa análise é obrigatória por lei, como parte dos exames básicos”, afirmou Botentuit.

O exame detecta qualquer alteração que possa causar obstrução no eixo visual, casos de cegueira, catarata congênita, retinoblastoma e outras alterações visuais. Além disso, é importante que se repita o teste do olhinho regularmente até os cinco anos, recomendou o oftalmologista.

“Os cuidados devem seguir para a vida toda. É importante que as pessoas entendam que, ao realizar exames de rotina, elas estão se prevenindo de possíveis complicações, uma vez que a maioria das doenças oculares tem possibilidade de tratamentos bem-sucedidos quando identificadas precocemente. A campanha busca trazer essa sensibilização”, ressaltou.

Na entrevista, o médico destacou que o glaucoma é uma das doenças mais graves por ser silenciosa. “Se trata de uma doença que é provocada pela elevação da pressão ocular e leva a perda progressiva da visão. Se não for combatida, evolui até chegar à cegueira irreversível e, por isso, é essencial marcar consultas periódicas e acompanhar”, reforçou Dr. Álvaro.

O programa ‘Mais Saúde’, apresentado pelo jornalista Ismael Gama, vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).

Governo e Motriz firmam parceria para o fortalecimento da gestão pública no Maranhão

O governador em exercício, Felipe Camarão, recebeu no Palácio dos Leões, nessa quarta-feira (17), integrantes da ONG Motriz. Durante a reunião, a organização sem fins lucrativos apresentou o programa de desenvolvimento de lideranças ‘Fortalecer’, que tem o propósito de reforçar a entrega de serviços de qualidade a todos, com equidade e sustentabilidade socioambiental.

A atuação da Motriz compreende a criação, a disseminação e o acompanhamento da implementação de metodologias, ferramentas e programas de formação voltados ao desenvolvimento dos servidores públicos. A organização nasceu da fusão entre Vetor Brasil e Instituto Gesto. A Vetor atuou com cerca de oito mil profissionais em mais de 200 órgãos públicos, enquanto o Gesto já alcançou cerca de 2 milhões de estudantes.

Felipe ressalta que, sem contrapartida financeira, a parceria já existiu quando a Motriz era Gesto, e que a entidade aplicará o projeto Fortalecer em várias secretarias de Estado para a execução de um trabalho com equidade. As capacitações devem contemplar desde os titulares das pastas até os gestores regionais.

“O governador Carlos Brandão sempre tem nos orientado a fortalecer a gestão pública e torná-la mais eficiente, mais profissional, a exemplo de outros países que adotam o que chamam de ‘burocracia profissional’, não no sentido que atrapalha, mas no sentido de ser aquela que ajuda e qualifica os nossos servidores. Na educação, por exemplo, nós já fazemos seleções para gestores, e queremos avançar em áreas como a saúde, nas secretarias de Gestão e Administração”, disse Camarão.

Joice Toyota, diretora-executiva da Motriz, destaca que foram ajustados os planos de trabalho para o Governo do Maranhão, visando capacitar profissionais e torná-los ainda mais aptos e engajados em cargos estratégicos para a entrega de melhores serviços à população maranhense, tendo como premissas a equidade étnico-racial e a sustentabilidade socioambiental.

“Essa parceria é super importante porque a gente está trabalhando o desenvolvimento das pessoas, dos servidores e lideranças públicas aqui do Maranhão. A gente acabou de repactuar aqui junto com o governador o nosso plano de trabalho para 2024 e as nossas ações”, frisou Toyota.