Importância da comunicação pública é destacada por diretora da Alema no ‘Cultura em Pauta’

A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, foi entrevistada pelo jornalista Emanuel de Jesus

O programa ‘Cultura em Pauta’, que já é veiculado na TV Assembleia, estreou, nesta sexta-feira (14), também na Rádio Assembleia (96,9 FM), em um novo formato interativo. Comandado pelo jornalista Emanuel de Jesus, o programa teve como convidada a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, que falou sobre o papel da comunicação pública e a expansão dos veículos de comunicação da Casa.

Na entrevista, Jacqueline Heluy, que é jornalista, afirmou que é uma responsabilidade de toda a equipe de Comunicação do Parlamento Estadual levar a notícia, fomentar a comunicação e criar um elo com a sociedade não apenas na divulgação das ações da Casa, mas ser um espaço de discussão, pois é esse o objetivo da comunicação pública.

“Sempre tivemos essa preocupação de expandir e exercer a comunicação pública, porque a própria sociedade e os cidadãos desconhecem qual o nosso papel enquanto veículo de comunicação. E o grande desafio é esse”, afirmou.

Ela ratificou ainda que todos os veículos de comunicação da Assembleia – TV, rádio, site e redes sociais – têm o compromisso de fomentar a discussão de temas que vão fazer com que o cidadão faça parte e tenha conhecimento de tudo que diz respeito a ele.

“Na Assembleia Legislativa é onde se fazem as leis. Então, o cidadão tem que estar próximo dessa situação e esse é o nosso dever enquanto comunicação pública”, completou a diretora de Comunicação da Alema.

Na entrevista, Jacqueline Heluy também falou sobre o processo de ampliação da grade de programas da TV e Rádio Assembleia, bem como as novidades que estão por vir.

“Tem muitas coisas boas que vão acontecer daqui para o final do ano. Estamos trabalhando com toda a nossa equipe com projetos que queremos que sejam implantados e vamos ampliar ainda mais a nossa cobertura e o sinal para que chegue a mais municípios, além da formatação de novos programas para a TV e Rádio”, assinalou.

Assembleia Legislativa recebe da Seplan projeto que dispõe sobre a LDO-2024

A presidente Iracema Vale e outros parlamentares recebem o arcabouço da LDO entregue por técnicos da Seplan

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (14) e foi feita pelo secretário adjunto de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Roberto Matos, e sua equipe técnica.

Iracema Vale destacou a relevância da LDO, que prevê as metas e prioridades da administração pública estadual para o período. “Estamos felizes em receber a equipe da Seplan que elaborou esse projeto tão importante para o desenvolvimento de ações e políticas públicas para a nossa população. O projeto foi construído com a participação popular e será discutido e apreciado aqui na Casa do Povo”, explicou a chefe do Parlamento Estadual.

Presentes ao ato, os deputados Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB). Os parlamentares membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, Ricardo Arruda e Eric Costa, destacaram a importância do trabalho do Legislativo na aprovação da LDO.

“O Legislativo tem responsabilidades, dentro de prazos regimentais, para a devida aprovação do projeto e vamos fazer tudo o que for necessário para isso”, disse Ricardo Arruda.

No mesmo sentido, Eric Costa explicou que esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados aos maranhenses. “Na esfera estadual, a LDO é elaborada pelo Poder Executivo e precisa ser encaminhada até 15 de abril para o Poder Legislativo, onde deverá ser apreciada e aprovada até o dia 17 de julho, antes do recesso parlamentar”, acrescentou Costa.

Roberto Matos, secretário adjunto da Seplan, disse estar otimista com a aprovação do projeto na Casa. “Estamos entregando o pré-orçamento, uma das peças mais importantes nas definições de tudo que o Governo vai projetar e realizar no exercício fiscal. A gestão do governador Carlos Brandão é estruturada na harmonia entre os poderes. Dessa forma, demonstramos o nosso compromisso com os maranhenses, bem como com o desenvolvimento do estado”, frisou.

Iracema Vale discute melhoria do atendimento a parturientes com Câmara Municipal

A deputada Iracema Vale recebeu o ‘Protocolo da Parturiente’ durante visita de representantes da Câmara Municipal de São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), a visita do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), acompanhado da procuradora da Mulher, vereadora Karla Sarney (PSD). Na ocasião, foi apresentado à chefe do Legislativo Estadual o ‘Protocolo da Parturiente’, que garante o atendimento a mulheres em trabalho de parto nos estabelecimentos da rede pública de saúde no Maranhão.

De acordo com o protocolo, o atendimento deverá garantir à gestante o direito de optar pelos procedimentos eletivos que lhe proporcionem mais conforto e bem-estar, incluindo uma sala pré-parto, com procedimentos médicos para alívio da dor.

Para a deputada Iracema Vale, a iniciativa é crucial para garantir a segurança da mulher no parto e puerpério. “O estado é detentor das maternidades que atendem a população de São Luís. Por isso, os nossos vereadores procuraram o Parlamento Estadual para que encaminhemos o protocolo ao governador Brandão. Abraçamos a ideia e, certamente, daremos seguimento ao projeto”, garantiu.

A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella (PSB), destacou a importância de estreitar a relação entre os Poderes Legislativos estadual e municipal para garantir os direitos da população. “Parabenizo os vereadores que trouxeram uma pauta tão importante para as mulheres. Nós, como representantes dos maranhenses, estamos à disposição para levantar esse debate”, afirmou.

O chefe do Parlamento Municipal disse que está trabalhando para a elaboração do Protocolo da Parturiente como forma de combater a violência obstétrica.

“Infelizmente, é uma realidade que acomete as mulheres em todo o estado. Por isso, por meio desse protocolo, visamos sensibilizar outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para mostrar o papel de cada um a fim de criar melhores condições para essas mulheres e seus recém-nascidos”, afirmou Francisco Chaguinhas.

A procuradora da Mulher da Câmara Municipal, Karla Sarney, agradeceu a acolhida da presidente do parlamento e dos deputados. “É muito bom saber que não estamos sozinhos nessa luta. Juntos, lutaremos por mais direitos às mulheres”, frisou.

Estavam presentes na reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB). Também participaram da conversa os vereadores Dr. Gutemberg Araújo (PSC) e Octávio Soeiro (Podemos).

Governo do Maranhão realiza entrega simbólica do Centro de Referência da Mulher Negra

Militantes de movimentos sociais participaram da entrega simbólica do Centro de Referência da Mulher Negra

O Governo do Maranhão realizou, nesta terça-feira (4 de março), a entrega simbólica do Centro de Referência da Mulher Negra. O equipamento público vai funcionar no antigo Centro Caixeiral, localizado na Praça Benedito Leite, Centro Histórico de São Luís.

O governador Carlos Brandão e as secretárias da Mulher e das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Abigail Cunha e Joslene Rodrigues, reafirmaram o compromisso do Poder Executivo com a sociedade maranhense, em especial às mulheres negras.

Estiveram presentes na ocasião, autoridades do executivo estadual, movimento de mulheres negras e deputados estaduais.

“Só hoje já inauguramos 14 obras. No dia 1º de janeiro de 2023 eu lancei um desafio, que por vezes me perguntei se conseguiria cumprir, de inaugurar 300 obras e serviços em 100 dias de governo. Nenhum governador do Brasil está fazendo isso, mas estamos conseguindo realizar graças aos parceiros que estão no Governo”, disse Carlos Brandão.

“Gostaria de cumprimentar a todas as mulheres negras que hoje homenageamos, inaugurando o Centro de Referência da Mulher Negra”, frisou Brandão.

“O Centro de Referência é uma solicitação do movimento negro do Maranhão, junto à Rede de Mulheres Negras do Nordeste, que está sendo atendida no dia de hoje. O espaço contará com biblioteca física, capacitações, treinamentos e oficinas. Já estamos solicitando, junto ao governador Carlos Brandão, a inserção de uma biblioteca virtual. É uma casa que vai acolher as mulheres negras maranhenses”, afirmou Abigail.

“A parceria da Secretaria das Cidades com a Secretaria da Mulher está entregando esse Centro de Referência da Mulher Negra, para execução de políticas públicas que serão desenvolvidas para todas as mulheres negras do nosso estado”, declarou Joslene.

O Centro de Referência da Mulher Negra tem o intuito de contribuir para o enfrentamento ao racismo estrutural, religioso e de gênero e a consequente redução das desigualdades deles decorrentes, acolhendo, orientando e atendendo as mulheres negras, vítimas desses tipos de violência, através de serviços como atendimento psicológico, jurídico e cursos profissionalizantes.

O objetivo é o desenvolvimento de ações integradas nas áreas de produção, ativismo, expressões negras, estudo e pesquisa, promoção das mulheres negras no âmbito político, social, do trabalho, da renda e do empreendedorismo, com o propósito de ampliar a visibilidade e o protagonismo da mulher negra maranhense.

O Centro será sediado na Rua dos Craveiros, no Centro Histórico de São Luís. A unidade de atendimento foi uma demanda advinda do grupo de mulheres Negras “Mãe Andresa”, e a revitalização do imóvel faz parte do programa Nosso Centro, que tem como objetivo tornar a região uma referência em desenvolvimento sustentável, além de fortalecer o Centro de São Luís como espaço cultural e histórico.

Projeto apoiado pelo Governo do Estado leva robótica a comunidades quilombolas do Maranhão

O ‘Robótica Sem Fronteiras’ trabalha habilidades importantes para o processo de construção do conhecimento

Crianças e jovens da comunidade quilombola Santa Joana, município de Itapecuru-Mirim, puderam conhecer proposta de robótica que inova e instiga o aprendizado na área. O projeto ‘Robótica Sem Fronteiras’, foi desenvolvido pelo professor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Plácido Segundo, e tem como objetivo garantir inclusão e cidadania digital para alunos de comunidades quilombolas. O projeto contou com apoio do Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

Para apresentar a novidade, foi realizada uma aula inaugural. Este foi o primeiro contato da comunidade com a robótica. Posteriormente, serão promovidas várias oficinas, voltadas para estudantes do 9° ano do ensino fundamental. Plácido Segundo revela que a intenção é levar a robótica a lugares onde este aprendizado ainda não chegou e disseminar a cultura maker em todo o Maranhão.

O presidente da Fapema, Nordman Wall, destaca a importância da iniciativa. “Essa é uma ação pioneira, que alcança as comunidades do interior maranhense, levando educação, cidadania e fortalecendo a atuação dos nossos jovens estudantes. São iniciativas alinhadas com os objetivos do Governo do Maranhão, do governador Carlos Brandão, em promover mais ciência em todos as regiões do Estado. O professor Plácido Segundo participou do Professor Cidadão do Mundo, edital inédito da Fapema, e agora dissemina esse conhecimento nas comunidades quilombolas. Um importante projeto que alia educação e formação tecnológica”, afirma Wall.

Para o estudante José Wilson Mateus participar da oficina é uma oportunidade única. “Fiquei muito animado, gostei muito. É um aprendizado que vai significar muito para minha vida. Em nossa comunidade, estamos buscando aprender mais e essa formação, sem dúvidas, vem ajudar. Eu já gosto de criar coisas. Na minha casa, eu e meu irmão construímos carrinhos de madeira e de outros materiais. Eu nunca pensei em ter essa possibilidade de estar aqui, aprender e fazer”, destacou o aluno.

A professora da comunidade quilombola e mãe de aluno, Maria de Fátima, parabenizou o projeto que, em sua avaliação, vai contribuir decisivamente, para ampliar os horizontes dos jovens alunos. “Com este projeto, acredito que torna possível avançar na aplicação da tecnologia, estimular o pensamento dos alunos e projetar inúmeras aplicações didáticas. Acho que é muito válido este aprendizado para todos nós e, principalmente, os estudantes. Fico muito orgulhosa de saber que nossos filhos podem participar desta proposta”, destacou.

A aluna Josielma da Conceição espera que o aprendizado auxilia na sua educação formal. “Gostei muito e achei muito importante. Acredito que vai ajudar na minha formação na escola e, por isso, fico muito feliz em participar e quero aprender cada vez mais”, disse.

O ‘Robótica Sem Fronteiras’ trabalha habilidades e competências importantes para o desenvolvimento cognitivo e com objetivo de buscar soluções utilizando a robótica. Trabalha, ainda, a lógica de programação, impressão 3D e outras habilidades. “A robótica tem sido muito utilizada para melhorar o ensino de ciência, tecnologia e matemática, mostrando ser ferramenta útil para promover mais inclusão social e estimular o protagonismo jovem. O projeto impulsiona, ainda mais, esse viés socioeducacional”, reitera Plácido Segundo. A proposta já esteve em seis comunidades dos municípios de Santa Rita e Alcântara, levando as oficinas de robótica.

O projeto está em andamento, e, até o momento, já foi elaborada do plano de ensino e de material didático, treinamento com os alunos e atividades de extensão dentro das comunidades de quilombo Nossa Senhora da Conceição, Santa Rosa dos Pretos e Campo Grande. Nestes locais foram realizadas oficinas de robótica, aulas práticas de modelagem/impressão 3D e atividades recreativas, envolvendo robótica com estudantes do ensino fundamental.

Carlos Lula propõe Política de Atenção Psicossocial para escolas do Maranhão

Carlos Lula disse que a medida visa criar condições não só repressivas, mas preventivas, para evitar a violência nas escolas

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB) propõe a criação de uma Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranhão, que consiste na integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial dentro das escolas, envolvendo alunos, professores, profissionais que atuam nas escolas, além de pais e responsáveis.

A importância do PL proposto por Carlos Lula ganha força com o crescente número de casos de violência dentro da comunidade escolar em todo o país. Segundo o parlamentar, é necessário debater, sobretudo, depois da pandemia, a atenção psicossocial dentro da comunidade escolar.

“Estamos propondo esse projeto que vai tentar criar as condições, não só repressivas, mas preventivas, para evitar que aconteçam casos como os que vêm ocorrendo. Nosso projeto busca interagir a comunidade escolar a todos os atores, envolvendo pais, professores e alunos para podermos fazer um debate sobre saúde mental dentro da comunidade escolar”, explicou Carlos Lula.

Dentre os objetivos da Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Escolas estão a promoção da saúde mental da comunidade escolar; a garantia do acesso à atenção psicossocial; a promoção da intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial; a sensibilização da sociedade sobre a importância desse cuidado; e a promoção da educação permanente de gestores e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social.

Em caso de sanção do Projeto de Lei, deverá ser constituído em cada unidade escolar, no prazo máximo de 60 dias após a data de publicação da Lei, um Comitê Gestor de Atenção Psicossocial com a participação obrigatória de representantes da atenção básica responsável pelo território e da comunidade escolar. Além disso, ao final do letivo, o Comitê vai apresentar um relatório em que mensure e avalie o desenvolvimento das ações estipuladas no plano de trabalho e o atendimento dos objetivos da Lei.

O parlamentar destacou ainda que vai fazer uma indicação ao governador Carlos Brandão para a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma Política Estadual de Combate à Violência nas Escolas. “Também precisaremos de medidas repressivas, por isso indico ainda a criação desse grupo de trabalho envolvendo segurança pública, educação e, também, o sistema de saúde, visto que é indispensável o debate da repressão à prevenção, se quisermos ter decisões, pois são políticas difíceis para problemas complexos”, frisou Carlos Lula.

Veículos de imprensa mudam política de cobertura de ataques a escolas

Veículos de imprensa anunciaram mudanças na forma de noticiar ataques a escolas. Nos últimos 20 anos, o Brasil registrou ao menos 24 atentados. CNN, Band, Grupo Globo e Canal Meio decidiram não divulgar nomes, fotos e vídeos dos acusados. A Empresa Brasil de Comunicação já adota esse protocolo em sua cobertura.

As medidas seguem recomendações de especialistas e de instituições para que a imprensa evite usar imagens, nomes e informações de suspeitos, de vítimas e da tragédia. O objetivo é evitar o chamado efeito contágio, que é estimular outros atentados.

Entidades médicas apontam conexão causal entre violência na mídia e comportamento agressivo em algumas crianças.

O Ministério Público de Santa Catarina e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo também pediram que os profissionais de comunicação evitem a exposição de agressores e vítimas.

A professora e pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Danila Zambianco diz que o ideal é não trazer espetáculo e notoriedade para os autores desses atos.

“Não publicizar o seu nome, não publicizar a sua imagem, não trazer detalhes de como a situação aconteceu, de como eles construíram esse percurso. Às vezes, a notícia é quase um tutorial do massacre, de como se fazer. Então esse tipo de informação não tem que ser publicizado, não tem que ser veiculado”, disse.

Danila Zambianco destaca qual seria o papel da mídia na cobertura. “O papel da imprensa precisa focar nas vítimas, na reconstrução daquele espaço, na reconstrução do sentido dessa escola, Cantinho Bom Pastor, para que ela possa adquirir agora um novo significado para essas pessoas, para que essa política pública de promoção da convivência seja difundida, o acompanhamento disso junto às instituições estaduais, esse é o papel da imprensa”.

Na quarta-feira (5) um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), matando quatro crianças e ferindo três. A Polícia Civil informou que o autor do atentado foi preso depois de se entregar.

Após o ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, na capital paulista, em 27 de março, a Polícia Civil de São Paulo identificou, no ambiente virtual ou escolar, um aumento de situações que indicam planos de possíveis ataques em escolas. Em uma semana, foram registrados 279 casos. (Agência Brasil)

O adeus a Nêga Carmem

Carmem Ribeiro da Silva, a Nêga Carmem, era militante do Movimento Negro no Maranhão

Aconteceu em São Luís, na manhã desta quinta-feira (30), o sepultamento da professora aposentada Carmem Ribeiro da Silva, de 68 anos. O enterro foi realizado às 11 horas no Cemitério da Pax, em Paço do Lumiar.

Nêga Carmem, como era mais conhecida, travava uma dura luta contra um câncer. Ela faleceu na manhã de quarta-feira (dia 29), no Hospital Aldenora Belo, onde estava internada.

Professora aposentada e também massoterapeuta, Nêga Carmem foi sepultada sob homenagens de amigos e familiares, e também de integrantes do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), do Bloco Afro Akomabu, do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa e de diversos outros movimentos sociais.

Filha de Teodora Ribeiro da Silva e de Manoel Tavares da Silva, Nêga Carmem nasceu em São Luís no dia 22 de setembro de 1954. Ela era também filha-de-santo do Terreiro Iemanjá (casa do saudoso Jorge Babalaô da Fé em Deus) e, por essa razão, ganhou homenagens também de abatazeiros e filhos e filhas de santo de diversas casas de culto e de representantes das casas tradicionais do Tambor de Mina do Maranhão.

Casa da Mulher Brasileira recebe visita de deputadas para diálogo sobre políticas de combate à violência de gênero

Deputadas fazem visita à Casa da Mulher Brasileira em São Luís para conhecer o trabalho e a estrutura da instituição

A Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), através da Casa da Mulher Brasileira (CMB), recebeu nesta sexta-feira (24) a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, e as deputadas estaduais Daniella e Fabiana Vilar.

O encontro reuniu representantes dos órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher, instalados na Casa da Mulher Brasileira, bem como do Ministério Público, Defensoria Pública e Varas Especializadas.

Durante o encontro, foi debatida a ampliação de políticas de combate à violência de gênero em todo o estado. Além disso, foi feita também a solicitação de instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) para a realização de perícia, junto às vítimas de violência doméstica, atendidas na Casa da Mulher Brasileira. Atualmente, o procedimento não é feito, o que leva a não condenação dos agressores. O pedido foi feito por meio de promotores, defensores e juízes da 1ª e 3ª Vara que, apesar de não funcionarem na Casa, atuam no processamento e julgamento de casos de violência contra a mulher.

Estiveram presentes, na ocasião, a coordenadora Estadual das Delegacias Especiais da Mulher, delegada Kazumi Tanaka; as delegadas de Timon Mariely Vilhena e Ingrid Albuquerque; a soldado da Polícia Militar, Karla Torres; a escrivã do Departamento de Feminicídio, Bianca Alcântara; as promotoras de Justiça, Sandra Garcia e Selma Regina Souza Martins; a defensora pública titular do Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT+, Denise Barroso Napomuceno; a defensora pública do Maranhão, Clara Florentino Dias; as coordenadoras do Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência, Cristina Viera e Josebeth Malheiros; a juíza titular da 2ª Vara, Lúcia Helena Barros Heluy; a deputada federal, Detinha; o deputado estadual, Roberto Costa; a chefe de gabinete da SEMU, July Carvalho, e chefe do departamento Viva Mulher, Carol Arruda.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, afirmou que a soma desses esforços e o diálogo permanente com todos os agentes públicos são fundamentais para melhorar, aprimorar e descentralizar as experiências exitosas de toda a rede de proteção à mulher.

“O nosso objetivo é nos aproximarmos cada vez mais. Temos no Parlamento Estadual a maior bancada feminina da história e precisamos nos fortalecer, darmos as mãos para que possamos construir uma sociedade segura para as mulheres, colocarmos o dedo na ferida e resolvermos essa situação”, declarou.

A presidente da Assembleia da Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, afirmou que a visita à instituição teve como objetivo colaborar com a rede de enfrentamento, além de ouvir as demandas da Casa da Mulher Brasileira e demais órgãos que solicitaram, por exemplo, a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no local, com peritos disponíveis para atendimento 24h.

“Nós vamos acolher a pauta, levar ao nosso governador e à Assembleia Legislativa. Nosso intuito é contribuir cada vez mais com a causa das mulheres. O nosso mandato estará sempre à disposição para ajudar no que for preciso para esse enfrentamento”, garantiu a presidente do Parlamento Estadual.

A deputada Daniella, que é a procuradora da Mulher da Assembleia, destacou que esse constante diálogo com os poderes e demais órgãos é essencial para que mais políticas públicas sejam pensadas e efetivadas para o acolhimento e garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência.

“Atendemos ao convite da Casa da Mulher Brasileira e viemos representar toda a bancada feminina da Assembleia para discutirmos essa pauta tão importante. Estamos levando daqui solicitações relevantes não só para a Casa da Mulher Brasileira, mas para todo o Maranhão”, disse Daniella.

No mesmo sentido, a deputada Fabiana Vilar também ratificou a importância dessa união. “É fundamental termos esse elo de proximidade para que, juntos, possamos ter uma resolutividade e fazer com que as políticas públicas voltadas para as mulheres saiam do papel e se tornem de fato uma realidade, que ainda é muito fragilizada”, enfatizou.

Segundo a juíza Lúcia Helena Barros Heluy, da 2ª Vara da Mulher de São Luís, houve um aumento significativo dos casos de feminicídio no Maranhão e, por isso, a união de toda a rede de Justiça, parlamentares, mulheres e homens é fundamental nesse processo de enfrentamento.

“A gente precisa aproximar os poderes, pois esse trabalho de enfrentamento precisa acontecer nos âmbitos do Poder Judiciário, dos órgãos essenciais à justiça e, também, do Poder Legislativo. Esse é o nosso propósito e é importante que as deputadas conheçam o trabalho da Casa da Mulher Brasileira, que é um espaço de acolhimento e enfrentamento da violência contra a mulher”, observou.

Uma magistrada exemplar

José Salim*

 

Sem desmerecer quem quer que seja, integrante da categoria, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, apresentou o exemplar desempenho da juíza Arianna Saraiva, recentemente promovida da Comarca de Dom Pedro para a Comarca de Pinheiro. Testemunha presencial dos resultados obtidos pela magistrada no enxugamento da unidade judiciária, ele sugeriu que, quando possível, fosse esse o comportamento dos juízes, em suas jurisdições.

Elencou os benefícios que essa atitude traria para a imagem da Justiça, inibindo os reclamos, e, até mesmo, desconstituindo a impressão alimentada pela comunidade acerca da morosidade do Poder Judiciário. Ao longo de pouco mais de quatro anos, na Comarca de Dom Pedro, ela saneou a Comarca, reduzindo o número de processos, de tal modo que as decisões não atropelassem o direito de quem busca amparo legal para suas demandas. E que acredita que na Justiça está a solução dos seus problemas.

Indagada sobre a receita para alcançar estes resultados, a magistrada responde que tudo repousa no estímulo dado à equipe que auxilia o magistrado em sua função. Atenta à tramitação dos feitos, ela procurou mostrar aos auxiliares a importância da aplicação da Justiça e a imagem criada em torno do poder para merecer o respeito e a confiança da comunidade. Estimulada em seus brios, a equipe buscou corresponder à confiança da líder e, nessa associação de interesses, o trabalho evoluiu e os resultados foram alcançados.

Os números confirmados pelo presidente, em visita correcional, mostraram uma magistrada ágil no encaminhamento, líder na condução da equipe, sensível aos problemas sociais das partes e firme no sentenciamento dos feitos, qualidades contributivas para os resultados alcançados.

Na nova Comarca ela promete aprimorar os conceitos que utiliza na sua atuação. Disse saber que encontrará uma equipe afinada com os princípios que presidem a atuação do Poder Judiciário, o que facilitará a aplicação dos seus métodos de trabalho, que incluem complementar, auxiliar, incentivar, motivar e aproveitar o sistema organizacional legado pelo colega que a antecedeu. Seu objetivo: que a Comarca de Pinheiro se torne uma estrela no sistema judiciário da Baixada Maranhense. Ninguém duvida que conseguirá!

 

*José Salim é radialista, jornalista e advogado