O deputado Ricardo Arruda diz que o Maranhão será beneficiado com a execução do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas da Educação Básica

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado, comemorou nesta semana a celebração do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas da Educação Básica. O Pacto foi assinado em São Luís pelo governador Carlos Brandão e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Foi Ricardo Arruda o parlamentar que coordenou o estudo que apontou a existência de mais de 600 obras paralisadas e inacabadas no Maranhão, na maioria das vezes em razão de pendências com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Agora, o deputado vê um cenário novo: “O que se vê de positivo, hoje, é que existe uma política governamental estruturada com esse objetivo. Ou seja, não depende apenas do esforço isolado do gestor. A retomada dessas obras virou prioridade de governo, tanto em nível federal quanto estadual”, ressaltou.

Filho do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, o deputado Ricardo Arruda é casado com Adriana Arruda e pai de três filhos. Ele é engenheiro civil formado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com especialização em Planejamento Municipal e MBA em gestão ambiental.

Profissionalmente, já atuou na iniciativa privada, com consultoria em projetos de engenharia e, posteriormente, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista ambiental do Ibama, onde trabalhou na área de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. Foi também secretário de Administração do município de Grajaú por cinco anos, antes de se licenciar para concorrer à eleição de deputado estadual. Nesta semana, já se preparando para o recesso regimental na Assembleia, Ricardo Arruda concedeu esta entrevista:

Jornal Pequeno – Qual é hoje a real situação das obras paralisadas e inacabadas no Maranhão?

Ricardo Arruda – O Maranhão é recordista nacional em obras nessa situação. São mais de 600 delas espalhadas por todo o Estado. Creches, escolas e quadras poliesportivas que poderiam estar servindo à população, mas que por motivos diversos, não foram finalizadas. Esse tema foi pautado pela Comissão de Educação logo no início da legislatura. Realizamos um diagnóstico detalhado, com a situação de cada obra, e encaminhamos à Famem, para que pudesse chegar até os prefeitos.

No plano federal, foi editada a Medida Provisória 1.174, que facilitou a repactuação dessas obras, permitindo o aporte de novos recursos, o reequilíbrio financeiro e adequações de projeto. O governador Carlos Brandão também está sensível ao tema. Recentemente, recebeu o ministro da Educação, Camilo Santana, para o lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas da Educação Básica, solicitou que o FNDE orientasse os municípios e colocou também a estrutura do Estado à disposição para auxiliar os gestores municipais.

JP – O que pode ser feito para que estas obras sejam logo reiniciadas?

Ricardo Arruda – O primeiro passo é disponibilizar informações e orientar os prefeitos e secretários municipais de Educação. Em Grajaú, onde fui secretário de Administração e havia mais de 40 obras paralisadas e inacabadas, conseguimos retomar todas elas, sendo que mais da metade já estão concluídas. Então, o caminho é tratar cada obra individualmente, saneando pendências de convênio e retomando o fluxo financeiro, partindo das menos complexas. O que se vê de positivo, hoje, é que existe uma política governamental estruturada com esse objetivo. Ou seja, não depende apenas do esforço isolado do gestor. A retomada dessas obras virou prioridade de governo, tanto em nível federal quanto estadual.

JP – Como o senhor avalia a postura política e administrativa do governador Carlos Brandão?

Ricardo Arruda – O governador Brandão possui uma ampla visão sobre a realidade do Estado, que ele adquiriu não apenas com base em informações ou relatórios, mas percorrendo o Maranhão. É um governador que não se tranca no gabinete e dessa forma consegue estar muito mais sintonizado aos anseios da população. Além disso, é municipalista. Por conhecer as necessidades e dificuldades dos municípios, apoia as cidades com obras que a princípio nem seriam atribuições do Estado, como pavimentação urbana e melhoria de vicinais.

Do ponto de vista político, é agregador. Consegue dialogar com todos, independentemente de posicionamentos políticos, e dessa forma adquire respeito e cooperação.

Em relação ao Parlamento, mantém uma relação muito acessível, compreendendo que além do papel legislativo, os deputados são porta-vozes das necessidades de suas regiões, buscando na medida do possível atender a essas demandas.

JP – E que avaliação se pode fazer desta fase inicial dos trabalhos da Assembleia, sob a presidência da deputada Iracema?

Ricardo Arruda – A presidente Iracema Vale vem fazendo um trabalho admirável à frente da Assembleia. Atuando de forma democrática e transparente na gestão da Casa e dando ao Legislativo a visibilidade que deve ter perante a sociedade. Reflexo desse trabalho é que já foi reconduzida, por unanimidade, à Presidência da Casa para o segundo biênio. Para mim, é um privilégio fazer parte da legislatura que possui a maior bancada feminina da história e que, pela primeira vez, tem uma mulher à frente do Parlamento.

JP – Com três ministros maranhenses no primeiro escalão da República, ficou mais fácil a interlocução com o governo federal?

Ricardo Arruda – Sim. Estou muito otimista em relação às perspectivas do Maranhão no Governo Lula. Dificilmente poderíamos ter um cenário mais favorável, com três ministros maranhenses ocupando pastas relevantes, que além das ações em seus respectivos ministérios, abrem também portas em outros setores do governo para as demandas do Maranhão.

Além disso, temos um governador muito articulado com o Governo Federal, prova disso é o grande número de ministros que tem visitado o Estado nos últimos meses, demonstrando um alinhamento e uma proximidade que irão trazer benefícios para nossa população.

JP – Como têm sido estes primeiros meses deste seu primeiro mandato?

Ricardo Arruda – Tem sido um período de muito aprendizado, buscando adquirir um pouco da experiência dos colegas que já estão há mais tempo na Assembleia, e, também, interagindo com aqueles que, assim como eu, estão chegando para o primeiro mandato.

JP – Quais são as proposições de sua autoria de maior destaque até agora?

Ricardo Arruda – Durante esses cinco meses, apresentamos 41 proposições, voltadas para as mais diversas áreas, como educação, cultura, infraestrutura e segurança pública. Logo no início da legislatura, trouxemos para a Assembleia a temática dos povos indígenas. De acordo com os dados do Censo 2022, o Maranhão possui mais de 56.000 indígenas. É uma população equivalente a uma cidade do porte de Coroatá, que ainda carece de políticas públicas.

Na primeira sessão ordinária do ano, levamos uma delegação de indígenas das etnias Guajajara e Krikati, para mostrar a realidade indígena do Maranhão. A iniciativa foi bem acolhida pelos colegas e a pauta indígena ganhou relevância na Casa. Além da discussão de políticas de governo voltadas para os indígenas, apresentamos uma proposição, que já virou lei, reconhecendo a “Festa da Menina-Moça” como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, o que dá visibilidade e reconhecimento para uma das manifestações culturais mais expressivas do povo Guajajara.

Defendemos também demandas das regiões onde sou vinculado politicamente, dentre elas a retomada das obras de pavimentação da MA-006, entre Grajaú e o entroncamento da BR-230, nas proximidades de Balsas.

JP – Como o senhor avalia sua atuação na condição de presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa?

Ricardo Arruda – Encerramos o semestre com a pauta zerada, sem nenhuma matéria legislativa pendente de análise por parte da Comissão. Além disso, tratamos de temas importantes, como a retomada de obras inacabadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos municípios do Maranhão e o enfrentamento da violência nas escolas.

A Comissão também mediou as tratativas do Governo do Estado e as entidades representativas dos profissionais da educação, para pôr fim à greve que ocorreu no início do ano, auxiliando na construção de um acordo que não comprometeu o orçamento do Estado e garantiu ganhos reais para a categoria.

JP – De que forma o seu partido, o MDB, começa a se articular com vistas às eleições de 2024? O partido tende a ter candidato próprio à Prefeitura de São Luís?

Ricardo Arruda – O MDB está se organizando e se fortalecendo para as eleições municipais, buscando a adesão de lideranças e a construção de candidaturas competitivas, tanto para prefeituras quanto para câmaras municipais.

Um movimento importante nesse sentido foi a filiação do Marcus Brandão, irmão do governador Brandão e um articulador que demonstrou muita competência durante a eleição de 2022.

Em comum acordo com a executiva estadual, ele deve assumir a presidência do partido no mês de agosto. Vai ser um reforço decisivo nesse processo de reestruturação. Quanto à eleição em São Luís, o MDB está dialogando com todas as correntes e só deve se definir no ano que vem, ouvindo as lideranças do partido e obviamente levando em consideração também o posicionamento político do governador Carlos Brandão.

JP – É projeto seu disputar alguma prefeitura nas eleições do ano que vem?

Ricardo Arruda – Minha prioridade no momento é fazer um bom mandato e honrar a confiança daqueles que acreditaram em mim. Portanto, não vou disputar as eleições municipais do ano que vem. No entanto, pretendo estar presente nos pleitos dos municípios onde atuo politicamente, apoiando aliados que compartilham do nosso projeto político.

O deputado Ricardo Arruda reúne-se com profissionais da Enfermagem na Assembleia Legislativa

Uma comissão composta por Celia Rezende, Cleia Varão, Winicius Araújo e Benedito Cantanhede apresentou ao deputado Ricardo Arruda (MDB), na Assembleia Legislativa do Estado, projetos que possam contribuir para a melhoria do desempenho dos profissionais de Enfermagem.

Os integrantes da comissão ressaltaram a importância da Enfermagem na sociedade, ainda mais em face dos desafios surgidos durante a pandemia da Covid-19. Foi nesse período crucial que os profissionais enfermeiros e enfermeiras revelaram-se como grandes colaboradores da área da saúde, apresentando-se como guerreiros valentes para honrar seus compromissos com a sociedade.

A deputada Iracema Vale, reeleita com o voto unânime dos 42 parlamentares estaduais, disse que a decisão do Plenário fortalece a Casa, mantendo a tranquilidade e a união

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi reeleita, por unanimidade, para presidir a Casa no biênio 2025-2027, da 20ª Legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro de 2025.

A eleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura, realizada no Plenário Nagib Haickel, aconteceu em consonância com a Resolução Legislativa 1.174/2023, que alterou a redação do art. 7° do Regimento Interno (Resolução Legislativa n° 449/2004), permitindo a antecipação da eleição.

A Mesa Diretora eleita ontem tomará posse 1º de fevereiro de 2025, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa única intitulada “É Tempo de Unidade”, foi eleita com o voto unânime dos 42 deputados. A sessão extraordinária foi presidida pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), com o auxílio de Neto Evangelista (União Brasil) e Júnior Cascaria (PL), que exerceram, respectivamente, as funções de primeiro e segundo secretário.

Três parlamentares, que não puderam comparecer à sessão de forma presencial, participaram do pleito mediante votação remota: Aloízio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT) e Rildo Amaral (PP).

Composição – A nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2025/2027, foi eleita e proclamada com a seguinte composição: Presidente – Iracema Vale (PSB); 1º vice-presidente, Júlio Mendonça (PCdoB); 2º vice-presidente, Hemetério Weba (PP); 3º vice-presidente, Fabiana Vilar (PL); 4º vice-presidente, Andreia Martins Rezende (PSB); 1ª Secretaria, Antônio Pereira (PSB); 2ª Secretaria. Roberto Costa (MDB); 3ª Secretaria, Osmar Filho (PDT); 4ª Secretaria, Guilherme Paz (Patriotas).

Após a proclamação do resultado, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, proferiu um breve discurso, à guisa de uma “fala de gratidão”, como ela mesma disse, e reafirmou o compromisso de manter a autonomia e a independência do Poder Legislativo, em harmonia com os demais Poderes. Ela ressaltou que a eleição da nova Mesa Diretora foi fruto de conversas, de debates e, sobretudo, de entendimento.

Iracema acrescentou que a eleição unânime da nova Mesa tornou-se possível após a decisão do Plenário de antecipar a eleição, o que também se deu de forma consensual:

“Os deputados e as deputadas resolveram antecipar a eleição por exigência do melhor momento. Esta decisão do Plenário, com certeza, fortalece a nossa Casa, mantém a unidade e faz com que a Assembleia possa, de forma ainda mais tranquila, continuar cuidando dos assuntos de interesses do povo do Maranhão”, enfatizou.

Quanto à composição da nova Mesa Diretora, eleita nesta sexta-feira, Iracema assinalou que ocorreram mudanças pontuais porque os líderes de bancada decidiram manter o respeito a indicações feitas com respeito ao critério de blocos e partidos presentes na Casa.

O deputado Antônio Pereira (PSB), autor do projeto de resolução legislativa, que possibilitou a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora, frisou que a eleição desta sexta-feira foi fruto de um entendimento surgido a partir de muita discussão e de uma maturidade política que buscou dar tranquilidade ao Poder Legislativo.

A estrutura do Arraial da Assembleia está sendo finalizada para a grande festança. O espaço dispõe de conforto e segurança para o público

A festança no Arraial da Assembleia será aberta nesta quinta-feira (15), às 18h, com vasta programação e ampla estrutura para receber o público. O roteiro no espaço junino, montado na área de estacionamento da Alema, se estende até o domingo (18).

“Estamos com um arraial lindo, acessível e que será animado pelas melhores manifestações e artistas. Assim, contribuímos para o fortalecimento da cultura popular do Maranhão e para a geração de renda. Todos estão convidados a virem participar”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSD), destacando que tudo está sendo preparado com muito capricho para receber o público.

Durante as quatro noites, passarão pelo palco grandes atrações, incluindo também apresentações da Creche-Escola Sementinha e do Programa Sol Nascente. O roteiro destaca o Bumba Meu Boi de Maracanã, Boi Prenda de Cururupu, Boi de Morros, Boi de Nina Rodrigues, Boi de Axixá e Boizinho Barrica, entre muitos outros.

A animação também ficará por conta do Coco Pirinã, Cacuriá de Dona Teté, Dança Portuguesa Império de Lisboa e outros. Na lista dos shows, Daysa e Banda, Thaís Moreno e Banda, Eric Andrade e Banda Reprise.

Estrutura e Mais Renda – A estrutura do Arraial da Assembleia dispõe de conforto e segurança para o público. São 10 barracas para comercialização de comidas típicas, como mingau de milho, arroz de cuxá, tortas e bolos.

Há parquinho infantil, para garantir diversão para as crianças; arquibancada e área de acessibilidade, voltada a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Um setor de saúde estará à disposição e poderá ser acionado, em caso de necessidade. O Gabinete Militar da Alema também fez o planejamento para garantir toda a segurança no local.

Este ano, o Arraial da Assembleia contará, pela primeira vez, com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado.

Cada um dos 10 beneficiários do programa ocupará espaço próprio, ao lado do palco, e contará com equipamento padronizado para comercializar produtos diferenciados e que não serão vendidos nas barracas.

O amplo estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, será disponibilizado a quem for visitar o arraial.

Ônibus farão o translado do público do estacionamento até o arraial, com toda comodidade.

Quem preferir, também pode acompanhar toda a programação do Arraial da Assembleia no conforto de casa. É que as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e no canal da Alema no YouTube.

O plenário da Assembleia aprovou requerimento que propõe a realização de sessão solene em homenagem ao IHGM

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), o requerimento nº 234/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que propõe a realização de uma sessão solene, no dia 23 de junho, em homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) por seus preparativos para o primeiro centenário de relevantes serviços prestados ao Maranhão.

Segundo a deputada, o IHGM tem dado uma importantíssima contribuição ao Estado do Maranhão ao longo de sua marcante trajetória. “Na ocasião, os professores Sálvio Dino e Aline Nascimento serão empossados como novos membros dessa histórica instituição. Uma nova diretoria do IHGM deverá conduzir a programação alusiva às comemorações do centenário dessa histórica instituição do Maranhão”, ressaltou a deputada.

A presidente do IHGM, Dilercy Adler, afirmou que a instituição atua a serviço do Maranhão e que se sente honrada em receber o reconhecimento da Assembleia Legislativa, por intermédio da iniciativa da deputada Iracema Vale, a primeira mulher a presidir o Parlamento Estadual.

“Somos uma instituição quase centenária e que tem uma história. Agradecemos e nos sentimos muito honrados e felizes. Essa atitude da Assembleia muito nos honra e serve de prova pública para que outros entes públicos olhem melhor para as instituições que são de caráter puramente culturais,” salientou.

Por sua vez, Sálvio Dino disse que, com essa iniciativa, a Assembleia reconhece a envergadura de tantos anos de relevantes serviços prestados ao povo maranhense. “É uma iniciativa extremamente louvável da deputada Iracema, que demonstra sua sensibilidade para com essa temática, ou seja, a preservação da cultura, das tradições e história do Maranhão”, afirmou.

O IHGM foi fundado em 20 de novembro de 1925, em São Luís, em comemoração ao centenário de D. Pedro II. Dentre os sócios fundadores, estão Antônio Lopes da Cunha, Justo Jansen, Domingos de Castro Perdigão, Pe. Arias de Almeida Cruz e José Eduardo de Abranches Moura.

A instituição tem por finalidade estudar, debater e divulgar questões sobre história, geografia e ciências afins, referentes ao Brasil e, especialmente, ao Maranhão. E cooperar com os poderes públicos em estudos que visem ao engrandecimento científico e cultural do Estado.

Teve seu primeiro Estatuto promulgado no ano de 1925 e outros quatro nos anos de 1951, 1978 e 1997.

Durante o Estado Novo, no final da década de 30, o Instituto foi perseguido, desalojado de sua sede e seu acervo foi parar nos porões do Liceu Maranhense. Até 1948, o IHGM foi despejado cinco vezes, só adquirindo sede própria em 1950, quando recebeu a doação de um prédio do Governo do Estado, situado à Rua Grande, 640, esquina com a Rua de Santa Rita.

O IHGM foi responsável pela instalação do primeiro museu do Estado do Maranhão, em 1926. É mantido por meio de doações, contribuições mensais dos sócios efetivos e colaborações eventuais.

Possui um calendário cultural anual para comemoração das datas relevantes da história, oferecendo ao público palestras, seminários, conferências, simpósios e cursos. Tem uma revista editada, cuja primeira edição foi publicada em 1926. Atualmente conta com quarenta e cinco número editados.

A sessão presidida por Iracema Vale contou com a presença de parlamentares, dirigentes de movimentos sociais, representantes de órgãos ambientais e entidades ecológicas

Em sessão especial realizada no Plenário Nagib Haickel, a Assembleia Legislativa do Maranhão celebrou, na manhã desta quinta-feira (1º), o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), proferiu discurso de abertura com saudações ao público presente e destacando a importância dos debates em torno da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável. Vale louvou a iniciativa do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), autor da proposição para a realização da sessão especial.

“O Dia Mundial do Meio Ambiente é, com certeza, uma data necessária para reflexão de uma pauta comprometida com a preservação da vida. É muito presente nesta Casa, onde deputados e deputadas estão engajados na busca de ações que resultem em grande impulso para a sustentabilidade com um modelo de crescimento que gere empregos e, acima de tudo, preserve os nossos recursos naturais, em razão da imprescindível necessidade que temos de viver em harmonia com a natureza”, ressaltou a presidente da Assembleia.

Júlio Mendonça, presidente da Comissão de Meio Ambiente, disse que a Assembleia não poderia deixar de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), em defesa do desenvolvimento sustentável.

“Propus a realização desta sessão especial exatamente com este propósito de poder contar aqui nesta Casa, e nesta data comemorativa, com a presença de entidades e personalidades envolvidas com o tema, além de trabalhos desenvolvidos em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável”, salientou Júlio Mendonça.

Na condição de representante do governador Carlos Brandão, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, lembrou que o Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 1972, com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, na Suécia, em 5 de junho daquele ano.

Chagas observou que a data foi instituída com o objetivo de chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e a importância da preservação dos recursos naturais.

A sessão especial, realizada com a presença de diversos parlamentares, contou também com a participação de sindicalistas, dirigentes de movimentos sociais e representantes de órgãos ambientais e de entidades ecológicas.

Ao final da cerimônia, o vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), fez a entrega de placas em homenagem a diversas personalidades, entre as quais os promotores de justiça Fernando Barreto e Cláudio Rebelo Alencar, na condição de representantes do Ministério Público do Estado.

Também foram homenageados o professor Roberto Mauro Gurgel, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, e os dirigentes do Fórum Maranhense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Rede de Agroecologia, Grupo dos Guardiões da Floresta e outras entidades que atuam em favor da preservação ambiental.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, com autoridades durante lançamento do “Maior São João do Mundo”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (29), da entrevista coletiva do lançamento de “O Maior São João do Mundo”, que será realizado pelo Governo do Estado. Na ocasião, o governador Carlos Brandão (PSB) divulgou as programações juninas, as estratégias de segurança e ações de fomento à economia e ao turismo.

“A cultura do período junino está no sangue de todo maranhense e nós estamos com grandes expectativas para as festas deste ano. O Governo do Estado não está medindo esforços para que a nossa cultura tenha o alcance que merece. Na Assembleia, também já estamos nos preparativos para o nosso arraial, que será o maior já visto na Casa”, ressaltou Iracema Vale.

Conforme anunciado na entrevista coletiva, ‘O Maior São João do Mundo’ terá quase dois meses de festa em vários espaços da capital e de outros municípios maranhenses, como Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz, encerrando no dia 30 de julho. A festança será iniciada no dia 4 de junho, com a abertura do Arraial do Ipem, que terá 35 dias de festa.

O governador Carlos Brandão afirmou que foram feitos investimentos de R$ 44 milhões para a realização do evento. “E estimamos um impacto econômico de mais de R$ 180 milhões para o estado. Serão mais de 1.200 atrações em dois meses de festança. Vamos fazer uma festa marcante, segura e com geração de emprego e renda para os maranhenses”, disse, acrescentando ainda que já há registro de uma taxa de ocupação hoteleira em torno de 75%.

Segundo o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, o “Maranhão de Reencontros” aqueceu a população no mês de maio. “O projeto foi um aquecimento realizado na arena da Lagoa da Jansen para a temporada junina, que rendeu espaços lotados, muita cultura e entretenimento. Foi só uma prévia do que ainda está por vir”, enfatizou.

Por meio do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) do aeroporto, os visitantes recebem mais detalhes sobre o São João do Maranhão, orientações sobre os principais pontos e polos turísticos do Estado, além de mapas com as principais rotas no Parque Nacional dos Lençóis e informações turísticas sobre passeios em São José de Ribamar, na Raposa e em São Luís.

No lançamento, também estiveram presentes os deputados estaduais Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Francisco Nagib (PSB) e Hemetério Weba (PP); além da primeira-dama do Estado, Larissa Brandão, secretários estaduais e outras autoridades.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, é a autora do projeto de lei, que segue para sanção do governo do Estado

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (23), em segundo turno, o Projeto de Lei 155/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A matéria segue para sanção governamental.

Segundo a proposição, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.

De acordo com o texto, a relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela mãe na ocasião da realização do registro.

Na realização de tais registros, conforme o projeto, será informado que a mãe tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas a inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.

Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo de DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA, para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.

Dados

Em justificativa encaminhada à Assembleia, a matéria afirma que, no Maranhão, no período de 1º de janeiro de 2016 à 17 de janeiro de 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos, destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade. Na cidade de São Luís, no mesmo período, foram registrados 80.388 nascimentos e, em apenas 39, havia a indicação do vínculo paterno.

“A nossa proposição é uma tentativa de resolver o problema, a fim de amparar crianças que se encontram nessa situação. Desta forma, se busca o reconhecimento de paternidade, ajudando também a estreitar os vínculos de afetividade entre pais e filhos”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, houve diversas reuniões com representantes da DPE-MA para que tal projeto pudesse ser exitoso. “Agora, conseguimos aprovar esta proposição aqui na Casa, o que eu considero ser um avanço para o Maranhão”, comemorou.

Iracema Vale recebe o planejamento do São João 2023 das mãos das diretoras de Comunicação, Jacqueline Heluy e Glaucione Pedrozo

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se nesta terça-feira (16) com a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 deste mês, na Casa.

Com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), Iracema planeja transformar o arraial da Assembleia no maior do estado. A programação contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de festança.

“Recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a presidente da Alema, a Diretoria de Comunicação do Parlamento garantirá a cobertura em todos os dias de festa. “Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos”, enfatizou a parlamentar.

A diretora de Comunicação da Casa, Jacqueline Heluy, ressaltou que, a partir da próxima semana, a TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, com o objetivo de engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas.