Os consultores de orçamento Thiara Pereira e Flávio Olímpio durante o curso ministrado pela Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo do Maranhão deu início, na manhã desta segunda-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, ao Curso sobre Elaboração de Emendas Parlamentares direcionado a assessores de gabinetes da Casa. As emendas são recursos do orçamento legalmente indicados pelos deputados para finalidades públicas. As informações sobre a legislação foram repassadas pelo consultor de orçamento Flávio Olímpio e pela consultora de orçamento público Thiara Pereira.

“É comum, no início de cada Legislatura, os assessores ainda não estarem devidamente familiarizados com a questão orçamentária. Então, nessa oportunidade, a Escola do Legislativo oferece um treinamento visando capacitar os assessores dos deputadosquanto à questão da elaboração das emendas parlamentares”, declarou Flávio Olímpio.

Ele acrescentou que as emendas parlamentares ao Orçamento do Estado são uma forma efetiva de os deputados participarem da elaboração das políticas públicas e garantir para as suas regiões e para os seus municípiosrecursos disponíveis no Orçamento do Estado.

Em sua palestra, Flávio Olímpio assinalou ainda que o processo orçamentário está em contínua alteração. “Houve mudanças constitucionais que criaram as chamadas emendas impositivas, ou seja, aquelas elaboradas pelos deputados e que o Poder Executivo é obrigado a executar. Logo, para que elas possam ser bem elaboradas, são necessários alguns trâmites, já que o processo legislativo tem regras específicas”, frisou Flávio Olimpo.

A consultora Thiara Pereira asseverou que a ideia é capacitar os servidores para que possam auxiliar os parlamentes na hora de analisar, votar e emendar matérias encaminhadas ao Poder Legislativo estadual. “Logo, é preciso capacitar os assessores para que eles possam conhecer as principais leis orçamentárias e auxiliem os deputados no momento em que essas matérias chegarem à Assembleia, propondo emendas, discutindo o que está sendo proposto pelo governo e identificando prioridades”, ressaltou Thiara Pereira.

O coordenador pedagógico da Escola do Legislativo, Efraim Soares, explicou que este curso faz parte integrante do programa de treinamentos da Elema. Ele observou que a Escola do Legislativo organizou-se neste ano para realizar cursos voltados para outras áreas, como brigadista, planejamento da contratação, oratória e inteligência emocional e que, na atual legislatura, já promoveu os de educação financeira, informática, processo legislativo e formação básica em assessoramento parlamentar e realizou, também, o Curso de Técnicas de Atendimento ao Público e o Curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira

Deputados estaduais participantes da 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (26), manifestaram propostas de efetivas políticas ambientais que tenham como foco o desenvolvimento da Amazônia, sem negligenciar o cuidado com a inclusão social e a preservação do meio ambiente.

Este foi o principal mote do discurso proferido pela deputada Edna Auzier (PSD-AP), presidente do Parlamento Amazônico, colegiado que reúne deputados das nove Assembleias Legislativas dos estados que integram a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão).

Edna Auzier destacou o principal desafio do colegiado salientando o valor e a importância das potencialidades da região. “A gente tem um mosaico de riquezas na Amazônia, como mineração e pecuária, e é necessário que saibamos explorar essas riquezas para desenvolver os nossos estados. A luta é diária”, frisou a parlamentar.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), disse que a reunião em São Luís do Parlamento Amazônico trouxe uma pauta muito importante, que é a exploração da Margem Equatorial brasileira.

“É preciso fazer esse debate público, de forma séria e conduzido com muita responsabilidade, escutando as várias vozes, principalmente com a participação dos parlamentos da Amazônia. Eu defendo o desenvolvimento sustentável e, também, que a exploração da Margem Equatorial brasileira seja feita com muita responsabilidade, por isso é necessário que nós estejamos buscando mais informações para nos embasarmos sobre este assunto”, afirmou Júlio Mendonça.

Os deputados Wellington do Curso (PSC), que é presidente do Conselho Fiscal do Parlamento Amazônico, e Zé Inácio (PT) também chamaram a atenção para a necessidade de se discutir sobre o desenvolvimento da Amazônia, sem descuidar da inclusão social e da preservação da natureza.

“O mote é este mesmo: preservar a nossa Amazônia, cuidar do nosso povo e buscar alternativas para vencer a pobreza, mas sem agressão ao nosso maior patrimônio, que é o meio ambiente. É uma grande alegria receber aqui a reunião do Parlamento Amazônico para debatermos temas relevantes e de interesse dos estados integrantes do colegiado”, salientou Wellington do Curso.

O deputado Zé Inácio também destacou a importância dos debates em torno da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável. Segundo ele, é preciso aprofundar este tema, que interessa ao mundo inteiro. “Porque nós estamos falando em exploração de petróleo e, ao mesmo tempo, de preservação ambiental. Então, explorar para desenvolver um estado, uma região, é algo que todos nós somos a favor, porém, essa exploração tem que acontecer de uma forma que estabeleça um desenvolvimento com inclusão social”, ressaltou Zé Inácio.

O vice-presidente da Alema, Rodrigo Lago, e a presidente do Parlamento Amazônico, Edna Auzier, na entrevista coletiva

Em entrevista coletiva, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), destacou a importância da realização em São Luís da 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, na manhã desta quinta-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, da Alema. Participou também da coletiva a deputada estadual Edna Auzier (PSD-AP), primeira mulher a exercer o cargo de presidente do Parlamento Amazônico.

“Pela terceira vez esta reunião do Parlamento Amazônico acontece em nosso estado. Portanto, é uma honra para o Maranhão receber mais uma vez o Parlamento Amazônico, um fórum que congrega os estados amazônicos e que se consolida cada vez mais como um espaço para importantes debates sobre pautas comuns, sempre buscando soluções para os problemas da nossa região”, declarou Lago.

Questionado por jornalistas e radialistas, o vice-presidente da Alema afirmou que o grande desafio da atualidade é o de conseguir compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação da natureza.

“A nossa preocupação é nesse sentido: assegurar o desenvolvimento da nossa região com a preservação do nosso meio ambiente, da nossa Floresta Amazônica. É muito importante que os estados participem desse debate, mas também que os poderes legislativos também participem, porque nós parlamentares temos um canal de debate direto com a sociedade e é importante que os deputados estaduais se apoderem dessas informações, que são objeto e objetivo deste nosso fórum”, assinalou.

Rodrigo Lago fez questão de manifestar as boas-vindas a todos os participantes do evento. “Saúdo todos os parlamentares aqui da nossa Casa e saúdo também, de uma forma muito especial, todos os parlamentares que se deslocaram de outros estados para vir aqui travar esta importante discussão. Sejam todos bem-vindos”, enfatizou.

Margem equatorial – Na entrevista à imprensa, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão salientou, também, a importância do debate sobre a prospecção de petróleo na parte da margem equatorial, área apontada como de alto potencial petrolífero.

Rodrigo Lago explicou que há uma discussão no governo federal sobre licenciamento para perfuração de poço de prospecção marítima na foz da Bacia do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59.

“Talvez seja a última grande fronteira de exploração, ainda, desses combustíveis no Brasil, até pelo tempo com que o mundo prevê que vai se dar a transição energética. Daí a importância deste debate, visando tornar efetivas as políticas ambientais e de descarbonização. Não há como negar o quanto é importante dialogar sobre o que é importante para o nosso país”, ressaltou.

Na entrevista coletiva, a presidente do Parlamento Amazônico, deputada estadual Edna Auzier (PSD-AP), foi enfática ao afirmar que um dos grandes desafios do Parlamento Amazônico é a luta para promover o desenvolvimento sustentável da região. “É importante dizer, também, que lutamos para ampliar o acesso da nossa população à internet. Nossas bandeiras incluem ainda a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência doméstica”, acrescentou.

A parlamentar amapaense foi eleita, por aclamação, em novembro do ano de 2022, para o colegiado que reúne deputados de nove estados brasileiros que integram a Amazônia Legal (Amapá, Acre, Amazonas, Tocantins, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Maranhão. O Parlamento Amazônico tem como objetivo promover o debate sobre assuntos relevantes para estes estados.

Ildeson Prates Bastos, superintendente da ANP, proferiu palestra com o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”

Durante a 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, ocorrida nesta quinta-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, proferiu palestra com o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”.

Na ocasião, o superintendente da ANP falou sobre o potencial petrolífero da Região Amazônica e destacou o volume de investimentos que podem ser gerados com essa atividade, sobretudo com a exploração da Margem Equatorial, que abrange as bacias marítimas de exploração e produção de petróleo e gás próximas à Linha do Equador.

“Estamos falando de um potencial estimado que poderá dobrar as reservas petrolíferas nacionais, que equivale a aproximadamente a R$ 1 trilhão, nos próximos 10 anos, em arrecadação e participação governamental. A ANP e a Superintendência de Avaliação Geológica têm a certeza de que ninguém possui maior conhecimento e autonomia para dar as definições do que os representantes do povo da Região Amazônica”, assinalou Ildeson Prates Bastos.

Ele também falou sobre o papel da ANP e explicou detalhes técnicos sobre a exploração dos poços de petróleo, como geologia regional, perfuração e o potencial de cada estado.

“O potencial da Margem Equatorial estima-se, através de estudos preliminares, em 16 milhões de barris de petróleo. É praticamente o dobro do que a gente tem hoje. Um potencial enorme, considerando todas as bacias associadas, e aí a gente envolve a bacia da Foz do Amazonas, que está contemplada pelo estado do Amapá, a bacia do Pará-Maranhão, a bacia de Barreirinhas, além das reservas de gás natural terrestre, contempladas pelas bacias do Amazonas, Solimões e Parnaíba”, destacou.

No caso do Maranhão, Ildeson Prates Bastos disse que já existe um plano de descoberta em andamento no município de Barreirinhas, em parceria com a Petrobras.

“É uma bacia muito promissora. Temos também a bacia do Ceará que, apesar de poucas informações, acreditamos que terá a mesma potencialidade petrolífera. Estimamos um investimento, considerando as oportunidades exploratórias mapeadas, de 56 milhões de dólares e milhares de empregos nos próximos anos, considerando a Margem Equatorial”, completou.

A deputada Iracema Vale usou a tribuna da Casa para rechaçar declarações feitas pelo prefeito de Barreirinhas ao seu respeito

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada na verdade.

“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra”, assinalou Iracema Vale.

A presidente da Alema relatou que, no último domingo (22), o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, além de funcionários contratados, e os levou para um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, onde simulou-se um abraço a uma área de devastação ambiental.

“Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.

Iracema Vale esclareceu ainda que esse local é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal. “Eu era prefeita de Urbano Santos, que teve litígio também. Teve 33 povoados que eu consegui, como prefeita, repatriar para o meu município, usando a minha autoridade de gestora. Em nenhum momento, eu manipulei ou utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa”, declarou.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que não admitirá esse tipo de insinuação maldosa com o seu nome e nem qualquer calúnia por questões políticas do prefeito de Barreirinhas.

“Não vou admitir que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, desmatamento, plantio de muda ou qualquer tipo de monocultura na região. Não trabalho com agronegócio e não tenho fazendas de eucalipto. O que eu tenho é uma lei estadual aprovada com o apoio dos 42 deputados e sancionada pelo governador Carlos Brandão para barrar qualquer tipo de monocultura na região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou a deputada Iracema Vale.

O deputado Carlos Lula é um dos colaboradores da obra “100 Vozes Pela Democracia”, publicação da Editora do Senado Federal

Nesta quarta-feira (25), o Senado Federal lança o livro “100 Vozes Pela Democracia”, obra de Fernando Guimarães Rodrigues que traz um mosaico de reflexões da sociedade brasileira frente à ascensão da extrema direita reacionária. Um dos colaboradores da obra é o deputado estadual Carlos Lula (PSB), ex-secretário de Saúde do Maranhão e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

O maranhense é autor do capítulo ‘Enfrentando Pestes’, que traz uma reflexão sobre o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e o federalismo. Carlos Lula foi destaque ao liderar o enfrentamento da pandemia no país durante o período mais crítico da crise sanitária, com quatro trocas de ministros da Saúde, sendo referenciado como uma das principais autoridades em saúde pública do Brasil.

A coletânea, que é uma publicação da Editora do Senado Federal, mobilizou intelectuais, políticos e militantes para refletirem a conjuntura vivida nos últimos quatro anos da história do Brasil, em especial durante a pandemia do Coronavírus, um momento crítico para a democracia brasileira.

A obra também traz reflexões do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Ricardo Arruda defende projeto que prevê acompanhamento psicológico dos alunos nas escolas públicas

O deputado Ricardo Arruda (MDB) defendeu, na sessão desta terça-feira (24), a aprovação do Projeto de Lei 394/2023, de sua autoria, que prevê o acompanhamento psicológico e social dos estudantes nas escolas por meio da prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na rede pública de educação básica estadual.

Segundo Ricardo Arruda, a preocupação em expandir o apoio dos profissionais de Psicologia e de Serviço Social é oriundo da necessidade da regulamentação da equipe multidisciplinar no âmbito do Maranhão, visto que o PL contribuirá para a melhoria do atendimento a todos os estudantes, sobretudo àqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

“Já existe uma Lei Federal que trata sobre isso. E o que nós pretendemos com esse Projeto de Lei é fazer com que, em nível estadual, nós tenhamos também esse tipo de acompanhamento porque os nossos jovens, nossos alunos têm que ter esse tipo de orientação. Nós precisamos ter psicólogos, nós precisamos ter assistentes sociais, nós precisamos ter pessoas que possam, antecipadamente, indicar, identificar situações de ameaça e poder atuar e impedir que tragédias como essa que aconteceu agora em São Paulo aconteçam novamente”, afirmou o parlamentar, na tribuna.

Ao iniciar seu pronunciamento, Ricardo Arruda teceu comentários sobre o episódio em que uma aluna morreu e três estudantes ficaram feridos, na segunda-feira (23), após um ataque a tiros na Escola Estadual Sapopemba, na zona leste de São Paulo. “Foi mais um episódio lamentável de violência às escolas. E o que fica desse episódio é justamente a lição de que nós não podemos baixar a guarda”, assinalou.

Ricardo Arruda lembrou que, durante o primeiro semestre, ocorreram vários episódios de violência nas escolas em diversos estados do Brasil. “No primeiro semestre, nós pensamos em várias medidas para serem adotadas nas escolas para evitar episódios dessa natureza. Pois é preciso que tenhamos muito mais vigilância e cuidado com relação às nossas crianças, nossos filhos. E o que nós percebemos com esse episódio agora de São Paulo é que a ameaça continua rodando”, salientou.

O deputado manifestou preocupação com a crescente influência das redes sociais e dos conteúdos do mundo virtual na formação das crianças. “Nós temos que estar atentos a isso. E percebemos também que essa ameaça não é exclusiva dos grandes centros. É uma situação que exige a nossa preocupação e que nós mantenhamos esse diálogo com os nossos filhos, que nós possamos integrar também nesse processo as escolas, os órgãos de segurança pública, enfim, todos que possam de alguma forma colaborar”, enfatizou Arruda.

O jornalista Oswaldo Viviani foi visto, pela última vez, almoçando, por volta das 12h30, no Bar e Restaurante de Da Cruz, na Rua da Manga

O jornalista Oswaldo Viviani, ex-repórter do Jornal Pequeno, que foi um dos redatores da coluna Informe JP e do então blog O Informante, está desaparecido desde o início da tarde de terça-feira (dia 3).

De acordo com informações de amigos, ele foi visto, pela última vez, almoçando, por volta das 12h30, no Bar e Restaurante de Da Cruz, localizado na Rua da Manga, no Portinho.

Ele morava em um dos quartos de aluguel da casa de Dona Teresinha Pereira da Silva, localizada na Rua Jacinto Maia, nº 223, nas proximidades do cruzamento com a Rua da Manga.

Paulistano radicado em São Luís desde o ano de 2004, Viviani ainda estava trabalhando no Jornal Pequeno, em março de 2019, quando ele comemorou com um grupo de amigos 4 décadas de jornalismo.

Moradores do cortiço da Rua Jacinto Maia informaram que Oswaldo acordou cedo na manhã de terça-feira (dia 3), dizendo que ia sacar dinheiro em uma agência bancária da Rua Grande. Na volta do banco, ele foi almoçar do Bar de Da Cruz, no Portinho, e sumiu.

Alarmados, moradores do cortiço estranharam que ele não retornou até agora para o quarto que ocupava. Ele morava sozinho, deixou o aparelho celular em casa e a dona do cortiço, Dona Teresinha Pereira da Silva, avisou aos moradores que alguma coisa estranha aconteceu, porque desde então Oswaldo, quase cego por causa de glaucoma e muito doente, dava sinais de estar em depressão profunda.

O pastor Franck Douglas Pereira concede entrevista às radialistas Maria Regina Telles e Marina Sousa na Rádio Assembleia

A realização de uma campanha solidária de arrecadação de brinquedos para o Dia das Crianças foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (2), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia.

Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Telles e Marina Sousa, o pastor e ativista social Franck Douglas Costa Pereira fez um relato das ações sociais realizadas em São Luís pela Igreja Compaixão.

Ele explicou que em comemoração ao Dia das Crianças os voluntários e frequentadores da Igreja estão se mobilizando para ampla ação social que será realizada no bairro Recanto dos Poetas, no próximo dia 12, e na área palafitada do bairro da Alemanha, no dia 14, com a entrega de brinquedos e lanches para crianças.

Franck Douglas Pereira, que também é operador de áudio da Rádio e TV Assembleia, informou que nesses dois dias de evento, além da distribuição dos presentes, haverá uma programação especial com atividades recreativas como brincadeiras, arte em balão, pintura facial e pula-pula. Os interessados em ajudar podem participar doando brinquedos ou valores em dinheiro ou servindo como voluntário no dia do evento.

“A nossa expectativa é de que cerca de 400 crianças sejam beneficiadas com esse ato de solidariedade”, afirmou Franck Douglas. Ele salientou que este projeto social foi iniciado com a entrega de água e comida para pessoas em situação de vulnerabilidade social há 20 anos em São Luís, na sede da Igreja Compaixão, hoje instalada no prédio do antigo Clube Jamaica Brasileira, na Forquilha.

“Para além do Dia das Crianças, estamos abertos a doações, sobretudo de roupas, alimentos e kits de higiene”, afirmou Franck Douglas, explicando que a Igreja Compaixão é parceira e colaboradora da Comunidade Shekinah House, que atualmente atende mais de 100 pessoas na área do Recanto dos Poetas, bairro situado nas proximidades da via de acesso ao município da Raposa.

Com o apoio de uma equipe de voluntários, comandada pelo Pastor David Silva a Comunidade Shekinah House “é atualmente uma casa de retiro espiritual permanente, que acolhe sobretudo crianças e adolescentes em situação de rua, como também pessoas portadoras de transtorno do espectro autista (TEA) e do espectro do TDAH”, frisou Franck Douglas. Ele acrescentou que maiores informações sobre a campanha do Dia das Crianças, para parcerias e doações, podem ser obtidas através do telefone (98) 9-8837-0776.

Vendas digitais e informações técnicas poderão ser monitoradas pelos respectivos gestores dos canais eletrônicos

O Grupo Maracap anunciará uma parceria inédita de comércio eletrônico para a venda digital dos seus produtos, em blogs com CNPJ, portais de notícias registrados e canais digitais de informação de profissionais de comunicação. As orientações técnicas serão apresentadas durante uma live nesta terça-feira, 3 de outubro, às 15h, e ainda em publicações informativas disponíveis pelo Facebook e Instagram do Maracap.

O link de divulgação será divulgado nesta segunda-feira em nossas redes sociais e releases. Para participar da parceria, os editores de blogs e portais eletrônicos de notícias deverão se cadastrar em um link gerado pelo Google Formulários, que será disponibilizado pela empresa. Após finalizar o cadastro, o link vai gerar um QR-Code, que ficará visível em cards digitais nos respectivos canais digitais de informação.

Pelo próprio aplicativo, os responsáveis pelos blogs e portais acompanharão o dia a dia de todas as vendas. O diretor de Processamento de Dados do Maracap, Lourival Júnior, informou que “todas as vendas digitais e informações técnicas poderão ser monitoradas pelos respectivos gestores dos canais eletrônicos. A respeito de comissão por cada venda digital feita no blog ou portal, dúvidas e outras informações serão apresentadas e debatidas durante a live, na terça-feira”, disse Lourival Júnior.

“Os blogs e portais disponibilizarão em suas páginas eletrônicas, o “Maracard”, com respectivo QR-Code e anúncio da logo da parceria com o Maracap. Os repasses em valores físicos serão feitos sempre na semana seguinte. A parceria poderá ser encerrada entre as partes a qualquer hora e sem justificativas, mediante comunicação simples e direta entre as partes. Não haverá contratos nem vínculos trabalhistas”, frisou Lourival Júnior.