O Senado Federal realiza nesta quinta-feira (6), em Brasília, o evento “Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços e desafios”, reunindo especialistas e representantes da instituição para discutir os resultados alcançados desde a criação da legislação, os obstáculos à sua efetiva implementação e o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa integra a programação nacional do Agosto Lilás, campanha de conscientização sobre a violência doméstica e familiar.

A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, é considerada um dos principais instrumentos de proteção aos direitos das mulheres no Brasil. O evento contará com painéis temáticos conduzidos por consultoras legislativas e especialistas do Senado, com participação aberta ao público mediante inscrição.

A programação do Agosto Lilás no Senado também prevê a iluminação do Congresso Nacional em roxo, uma sessão especial em homenagem aos 20 anos da lei, o lançamento de dados estaduais da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher e outras iniciativas voltadas à conscientização, prevenção e combate à violência de gênero.